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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HUGO DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMES CONSTRUTORA MIRACEMA LTDA ME

Reu

IMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA

Outros

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194373/RJ (2025/0026955-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: IMBEG / HIDROLUMEN ADVOGADO: FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO - RJ093787 RECORRIDO: R DOMINGOS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES - RJ157018 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBEG / HIDROLUMENCNPJ

Reu

R DOMINGOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 093787· CPF 030.***.***-30

Reu:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEMES CONSTRUTORA MIRACEMA LTDA ME

Reu

IMBEG IMBE ENGENHARIA LTDA

Outros

JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR· OAB RJ 156775· CPF 097.***.***-09

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LEMES CONSTRUTORA MIRACEMA LTDA ME ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 ADVOGADO: JOA RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0046809-09.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0046809-09.2024.8.19.0000 Protocolo: 3204/2024.01006749 RECTE: IM... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMBEG / HIDROLUMENCNPJ

Reu

R DOMINGOS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Reu:

FELIPE MOREIRA RODRIGUES· OAB RJ 157018· CPF 099.***.***-09

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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