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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 838,00

Autor

HUGO ZACARIAS GOUVEIACPF

LAIS PATRICIA DE ALENCAR GOUVEIACPF

Reu

IGREJA PRESBITERIANA DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 16383· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAIS PATRICIA DE ALENCAR GOUVEIACPF

HUGO ZACARIAS GOUVEIACPF

Reu

IGREJA PRESBITERIANA DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSAFA COSTA DA SILVA· OAB PE 7629· CPF 204.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB PE 16383· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

IVONETE ALVES DE OLIVEIRA

Outros

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 025323· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Registrado à Presidência (07/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0039815552013809002320250204080356 (04/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA

RONIVALDO DIVINO BORGES

Advogados

Reu:

VASCONCELOS PAES BALDUINO· OAB GO 6939

Reu:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971

Reu:

JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA· OAB GO 23814

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (09/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RONIVALDO DIVINO BORGESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Reu:

JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA· OAB GO 23814· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAIAPÔNIA SALA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA Mandado: 4676773 Processo: 0351664-53.2010.8.09.0023 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé, que em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço indicado, à Av. Juscelino Felizardo de Carvalho, Setor Catupiry, na cidade de Doverlândia, distrito judiciário desta Comarca, no dia 21 de maio de 2025, às 16h, e sendo ai, constatei n... (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RONIVALDO DIVINO BORGESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Reu:

JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA· OAB GO 23814· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRUNO PEREIRA MALTA· OAB GO 54841

Outros

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

ANDRESSA BERNARDES DE SENE· OAB GO 26524· CPF 990.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesRecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/05/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MILTON FERREIRA SILVA

GLAICON SELVO PERES

DALIA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

TRIUNFARMA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA MECNPJ

GLOBO REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA LABORATóRIOS LTDACNPJ

+ 9 outros

Outros

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

MAÍSA RIBEIRO DE SOUSA LEMOS· OAB GO 21037· CPF 891.***.***-20

MARY'SLANE XAVIER DA SILVA· OAB GO 34973

MAURICIO DE SOUZA MAGALHAES· OAB GO 34400

MARIA APARECIDA DE BASTOS· OAB GO 7298

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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