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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

145 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 20.497,00

Autor

PATRICIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 20.497,00

Autor

PATRICIA MARTINS DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 10.914,04

Autor

CLEIDISMAR PAULINO DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO NASCIMENTO MOURA· OAB RN 12993· CPF 027.***.***-00

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 25.595,00

Autor

WELLINGTON MELO DE MOURACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

GEILSON JOSE MOURA DE OLIVEIRA· OAB RN 15198· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 25.595,00

Autor

WELLINGTON MELO DE MOURACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (15/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 12.908,38

Autor

LAYANNE BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON FELIPE BERNARDINO DA SILVA· OAB RN 17807· CPF 115.***.***-06

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 15.804,56

Autor

LUPECIO TEIXEIRA BESERRACPF

MARCIA SANTOS DA SILVA BESERRACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CAROLINE FELIX DA SILVA· OAB RN 19628· CPF 068.***.***-13

Autor:

MARIA HERIVANDA DE MORAIS· OAB RN 19504· CPF 063.***.***-92

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.600,00

Autor

DAGUAJA NAZARIA DE MEDEIROSCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAGUAJA NAZARIA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO FELIPE DE LIMACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (22/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FELIPE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (22/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MARIA BARBOSA FILHOCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Autor:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Autor:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MARIA BARBOSA FILHOCPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Autor:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Autor:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Recebidos os autos (29/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA BARBOSA FILHO

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Autor:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Autor:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Reu:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Reu:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA BARBOSA FILHO

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Autor:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Autor:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

DIEGO CARVALHO JORDAO RAMOS· OAB RN 21207· CPF 016.***.***-36

Reu:

PAULO JOSE DE LIMA FILHO· OAB RN 10923· CPF 074.***.***-31

Reu:

HERIKA SOARES COSTA BORGES· OAB RN 22030· CPF 700.***.***-09

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812328-80.2024.8.20.5004. RECORRENTE: JOSE MARIA BARBOSA FILHO RECORRIDO: HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. DESPACHO Expeça-se alvará, através do SISCONDJ, da seguinte forma: 1) Um alvará no importe de R$ 5.452,31 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), referente ao depósito judicial de ID 143360933, para: a) Beneficiário: Jose Maria Barbosa Filho; b) CPF: 708.947.884-00; c) Número do banco... (05/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EREMITA SILVACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE· OAB RN 4741· CPF 915.***.***-49

Autor:

MANOEL PAIXAO NETO· OAB RN 12200· CPF 071.***.***-01

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Expedição de Intimação. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 33.240,00

Autor

ENEIDE RAFAEL GUEDES DE SOUSACPF

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERAFIM NETO· OAB RN 7710· CPF 007.***.***-08

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação em 18/11/2025. (18/11/2025)

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