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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUMBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o v. Acórdão./r/nCiência à Defesa e ao Ministério Público. (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 39.396,00

Autor

CRISTOVAO DE SOUZACPF

CLEITON DE SOUZA SILVACPF

Reu

ALEXSSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

HUMBERTO DA SILVACPF

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVACPF

HUMBERTO DA SILVA

BENTO ALEX PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Outros

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 39.396,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

HUMBERTO DA SILVACPF

HUMBERTO DA SILVA

BENTO ALEX PINTOCPF

ALEXSSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Reu

CLEITON DE SOUZA SILVACPF

CRISTOVAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DE SOUZA SILVA

CRISTOVAO DE SOUSA

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER DECISÃO Processo: 0000860-63.2017.8.11.0053.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: CRISTOVAO DE SOUSA, CLEITON DE SOUZA SILVA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: HUMBERTO DA SILVA, ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA Vistos etc. Indefiro o pedido autoral, pois a intimação por AR se trata de disposição do próprio CPC. Cumpra-se conforme já determinado ao ID 190581647. Às providências. SANTO ANTÔNIO... (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON DE SOUZA SILVA

CRISTOVAO DE SOUSA

Reu

ALESSANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

Reu:

MARIA AUGUSTA DE CAMARGO· OAB MT 10024· CPF 567.***.***-68

Reu:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· OAB MT 22947

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JACIRA DOS SANTOS GOMES· OAB PB 34283· CPF 208.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GAB. DES. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802354-63.2026.8.15.0000 DECISÃO Vistos. Analisando os autos, verifica-se que a questão de direito debatida neste recurso amolda-se perfeitamente à controvérsia submetida ao rito dos recursos especiais repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), recentemente cadastrada sob o Tema nº 1.414. A Segun... (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MONICA RODRIGUES ROSA

Reu

MICHAEL DOUGLAS LOPES

HUMBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES· OAB RJ 161198· CPF 112.***.***-39

Reu:

ANDERSON MARTINS FLORENTINO· OAB RJ 140249· CPF 082.***.***-86

Reu:

REGIS FURTADO· OAB RJ 260432· CPF 128.***.***-54

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MICHAEL DOUGLAS LOPES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/06/2024

Distribuição

23/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MONICA RODRIGUES ROSA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MICHAEL DOUGLAS LOPES

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Autor:

HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES· OAB RJ 161198· CPF 112.***.***-39

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Reu:

HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES· OAB RJ 161198· CPF 112.***.***-39

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MONICA RODRIGUES ROSA

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MICHAEL DOUGLAS LOPES

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Autor:

HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES· OAB RJ 161198· CPF 112.***.***-39

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Autor:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Autor:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO EMILIO· OAB RJ 255255· CPF 170.***.***-82

Reu:

HUGO LEONARDO PARREIRAS SOARES· OAB RJ 161198· CPF 112.***.***-39

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

Reu:

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Reu:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800955-37.2024.8.19.0071. AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MONICA RODRIGUES ROSA RÉU: MICHAEL DOUGLAS LOPES Encaminhem-se os autos para Central de Cálculos da Capuital para apuração do valor da pena de multa imposta. Em relação ao material entorpecente,determino a incineração, como previsto na Portaria 01/2019. Em relação às armas/munições ap... (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

HUMBERTO DA SILVA

SUPER MERCADO ZONASUL S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR· OAB RJ 84157· CPF 789.***.***-00

Autor:

DERLY WANDER LUSTOSA LOPES· OAB RJ 85838· CPF 001.***.***-16

Reu:

MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR· OAB RJ 84157· CPF 789.***.***-00

Reu:

DERLY WANDER LUSTOSA LOPES· OAB RJ 85838· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA

Reu

ERCI DA SILVA

HELIO SILVA

JURACI DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

REGINA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALESCA JANKE· OAB SC 024624· CPF 683.***.***-72

Autor:

MARCELA BAPTISTA BAUMGARTEN DE OLIVEIRA· OAB SC 014159· CPF 970.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PELLIZZETTI· OAB SC 014561· CPF 920.***.***-20

Reu:

VALESCA JANKE· OAB SC 024624· CPF 683.***.***-72

Reu:

MARCELA BAPTISTA BAUMGARTEN DE OLIVEIRA· OAB SC 014159· CPF 970.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PELLIZZETTI· OAB SC 014561· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO DA SILVA

Reu

ERCI DA SILVA

HELIO SILVA

JURACI DA SILVA

MARIA APARECIDA DA SILVA

REGINA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VALESCA JANKE· OAB SC 024624· CPF 683.***.***-72

Autor:

MARCELA BAPTISTA BAUMGARTEN DE OLIVEIRA· OAB SC 014159· CPF 970.***.***-68

Autor:

FRANCISCO PELLIZZETTI· OAB SC 014561· CPF 920.***.***-20

Reu:

VALESCA JANKE· OAB SC 024624· CPF 683.***.***-72

Reu:

MARCELA BAPTISTA BAUMGARTEN DE OLIVEIRA· OAB SC 014159· CPF 970.***.***-68

Reu:

FRANCISCO PELLIZZETTI· OAB SC 014561· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARADA ADVOGADOSCPF

Reu

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NAVEGA MEDEIROS· OAB SP 217017· CPF 267.***.***-67

Autor:

PAULO VICENTE SANTANA MONACO· CPF 804.***.***-72

Reu:

ANNA PAULA CORREIA FERREIRA E CARDOSO· OAB SE 6042· CPF 654.***.***-53

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

MONIQUE EMANUELLE MAIA MATOS· OAB SE 8274· CPF 027.***.***-89

Reu:

JORGE LUIZ HUSEK EMANUELLI· OAB SE 7918· CPF 063.***.***-07

Reu:

MONICA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 10355· CPF 786.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

JOSÉ FERNANDES DE SOUZA· OAB SE 5236· CPF 276.***.***-49

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

ERINALDO DA CONCEICAO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

ACACIA DA COSTA SANTOS· OAB SE 2236· CPF 267.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELMA DOS SANTOS MENDESCPF

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Outros

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS ROCHA BISPOCPF

Reu

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

KELLY DE ALMEIDA SOUZA· OAB SE 10056· CPF 049.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INFINITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

IMPERIAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (02/08/2022)

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