Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.994.890,21

Autor

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

ANACLIDES TRINDADE DA SILVACPF

ANTONIO AVER NETTOCPF

ARMINDO GOELZERCPF

CLELIO MARQUES BRANDAOCPF

DENEGRE SILVEIRA SENRACPF

+ 41 outros

Outros

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO· OAB RS 078758· CPF 011.***.***-57

LAURA WOLFF PLETSCH· OAB RS 078388· CPF 011.***.***-75

NADINE MARCELA WAGNER LUCCA· OAB RS 068886· CPF 996.***.***-00

IGOR HAMILTON MENDES· OAB RS 061815

RÉGIS BIGOLIN· OAB RS 059575

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 12.447,50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.447,50

Autor

HUMBERTO GOULARTCPF

MARIA CONSTANCA DE ALMEIDA GOULARTCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA GOULART· OAB RS 023061· CPF 335.***.***-68

Autor:

NILTON JORGE DE OLIVEIRA VEPPO· OAB RS 117030· CPF 220.***.***-53

Reu:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS· OAB RS 056630· CPF 943.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245997056 (Custas Finais ou Complementares) (14/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084

Autor:

RICARDO JULIEN LOES· OAB MG 84172

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIEN LOES

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084

Autor:

RICARDO JULIEN LOES

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE ASSUNCAO· OAB MG 122084

Autor:

RICARDO JULIEN LOES

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HUMBERTO GOULARTCPF

Reu

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO JULIEN LOES

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB SP 402423

Reu:

ANGELO MOREIRA TOSTA· OAB MG 127248

Último movimento: Recebidos os autos (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

07/11/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME

Reu

CARLOS HUMBERTO GOULART

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· OAB MG 198160· CPF 117.***.***-24

Autor:

RICARDO JULIEN LOES· OAB MG 84172· CPF 005.***.***-02

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 38799· CPF 051.***.***-42

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· OAB MG 198160· CPF 117.***.***-24

Reu:

RICARDO JULIEN LOES· OAB MG 84172· CPF 005.***.***-02

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 38799· CPF 051.***.***-42

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME

Reu

CARLOS HUMBERTO GOULART

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· OAB MG 198160· CPF 117.***.***-24

Autor:

RICARDO JULIEN LOES· OAB MG 84172· CPF 005.***.***-02

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 38799· CPF 051.***.***-42

Autor:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Autor:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO HENRIQUE CARNEIRO· OAB MG 198160· CPF 117.***.***-24

Reu:

RICARDO JULIEN LOES· OAB MG 84172· CPF 005.***.***-02

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 38799· CPF 051.***.***-42

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Reu:

NELITON FURTADO DOS SANTOS· OAB MG 28133· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2026 AUTOR: SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - ME; RÉU: CARLOS HUMBERTO GOULART Fica, a autora, intimada para, em 15 dias, quitar as custas da ação principal, no importe de R$ 46,01 e da reconvenção, no importe de R$ 38,16, sob pena de, não o fezendo, ser expedida Certidão de Não Pagamento de Custas Processuais - CNPDP, com encaminhamento à AGE para inclusão na dívida... (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal