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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ANTONIA MARTINS ALVESCPF

MARISTELIA MENDONCA ALVESCPF

ADELSON RAIMUNDO CAMPOSCPF

ELZA NAPOLEAO RIBEIROCPF

ENEDINA RIBEIRO DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Outros

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELSON RAIMUNDO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Reu:

RENATO DE CARVALHO VIANA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.647,96

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 9.647,96

Autor

GREGORIO HUMBERTO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 15.755,96

Autor

JACKSON GREGORIO LACERDACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ACACIO SILVINO JUNIOR· OAB MG 173709· CPF 833.***.***-91

Autor:

DORIEDSON BARBOSA LACERDA· OAB MG 226148· CPF 643.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 554.455,00

Autor

JACKSON GREGORIO LACERDACPF

Reu

BANCO ITAU SA

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA· OAB ES 2662· CPF 562.***.***-04

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 303.020,54

Autor

JACKSON GREGORIO LACERDACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Sustação/Alteração de LeilãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON GREGORIO LACERDACPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TADEU ROCHA· OAB SP 404036· CPF 075.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JACKSON GREGORIO LACERDA REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: DANIEL TADEU ROCHA - SP404036 Advogado do(a) REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5025462-... (18/06/2026)

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