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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO DE JESUS BARRETOCPF

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMESCPF

ARNALDO NONATO DOS ANJOSCPF

RAMON CAMPELO DE QUEIROZCPF

+ 43 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES· OAB BA 15916· CPF 048.***.***-15

Autor:

HIPOLITO SILVA DIAS· OAB BA 12019· CPF 025.***.***-04

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Outros

RAIMUNDO SANTOS PRAXEDES· OAB BA 38232

ELIANA SANTOS SILVA· OAB BA 25509

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB RJ 148140· CPF 047.***.***-79

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937

DOMINGOS DE SOUZA· OAB BA 744

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Amorim Borges Dos Santos Advogado: Bartolomeu Jose Serafim Sena Gomes (OAB:BA15916-A) Advogado: Hipolito Silva Dias (OAB:BA12019-A) Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359-A) Impetrante: Alvaro Do Nascimento De Jesus Advogado: Bartol PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Tribunal Pleno DECISÃO 0000823-91.2002.8.05.0000 Mand... (12/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

HUMBERTO LEAL LIMACPF

LUCIANO GUIMARAES MAGNOCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

JOSE GUIMARAES DE SOUSACPF

JOILSON BATISTA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA VIEIRA ANDRADE· OAB BA 15685· CPF 624.***.***-91

Autor:

IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 47017· CPF 125.***.***-09

Autor:

TAUARA TRINDADE DA COSTA· OAB BA 50710· CPF 048.***.***-02

Autor:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0531181-56.2014.8.05.0001. Interessado: Eduardo Libarino De Oliveira Advogado: Gabriela Vieira Andrade (OAB:BA15685) Advogado: Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De Assis (OAB:BA47017) Advogado: Tauara Trindade Da Costa (OAB:BA50710) Advogado: Cleider Cardoso De Magalhaes Silveira (OAB:BA46035) Interessado: Nivaldo Da Cruz Silva Advogado: Gabriela Vieira Andrade (OAB:BA15685) Advogado: Ijaruy Athayde Alcantara Gomes De A... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReversãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DA CRUZ SILVACPF

HUMBERTO LEAL LIMACPF

LUCIANO GUIMARAES MAGNOCPF

JOSUEL DE JESUS FEITOSACPF

JOSE GUIMARAES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEIDER CARDOSO DE MAGALHAES SILVEIRA· OAB BA 46035· CPF 851.***.***-15

Autor:

TAUARA TRINDADE DA COSTA· OAB BA 50710· CPF 048.***.***-02

Autor:

IJARUY ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS· OAB BA 47017· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (01/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.438,80

Autor

HUMBERTO LIMA LEALCPF

Reu

CLUBE BRADESCO DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 40 (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.366,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0016155-47.2024.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO AUTOR: HUMBERTO LIMA LEAL ADVOGADO(A): PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO (OAB TO012496) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 14/05/2026 - Despacho Mero expediente Evento 87 - 31/03/2026 - PETIÇÃO (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LIMA LEALCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Reu:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 11.539,40

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO LIMA LEALCPF

Advogados

Autor:

WALEKS SOUSA SILVA· OAB TO 9181· CPF 043.***.***-01

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 12496· CPF 066.***.***-37

Autor:

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO· OAB TO 012496· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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