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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 13.938,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 13.938,00

Autor

JOSE HUMBERTO MUNIZCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 12.420,00

Autor

JOSE HUMBERTO MUNIZCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 12.420,00

Autor

JOSE HUMBERTO MUNIZCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 10.399,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 10.399,00

Autor

JOSE HUMBERTO MUNIZCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.272,00

Autor

JOSE FELIX SOBRINHOCPF

Reu

HUMBERTO GONCALVES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.272,00

Autor

JOSE FELIX SOBRINHOCPF

Reu

HUMBERTO GONCALVES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE FELIX SOBRINHOCPF

Reu

HUMBERTO GONCALVES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SILVINO AGUSTINHO PEREIRA JUNIOR· OAB BA 39564· CPF 947.***.***-68

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729

Último movimento: Decorrido prazo de HUMBERTO GONCALVES MUNIZ em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

WASHINGTON CORREIA

HUMBERTO GONCALVES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

HUMBERTO GONCALVES MUNIZCPF

WASHINGTON CORREIA

Advogados

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/07/2025 (10/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8003100-92.2019.8.05.0146 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica intimada a parte ré/apelada para apresentar as contrarrazões de apelação no prazo de 15 dias. Juazeiro-BA, 8 de janeiro de 2025. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY CRISTINA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA CIRQUEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Autor:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

Reu:

FABRICIA ARAUJO MATOS PIRES DE SOUZA· OAB BA 37729· CPF 028.***.***-69

Reu:

MARIVANIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB BA 39418· CPF 026.***.***-28

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