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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

HUMBERTO ALVES SALDANHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HUMBERTO ALVES SALDANHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO GONZAGA NETOCPF

HUMBERTO ALVES SALDANHACPF

FRANCISCO UBETANIO PEREIRA FERNANDESCPF

FRANCISCO WBEMAX PEREIRA FERNANDESCPF

BARTOGALENO ALVES SALDANHACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO CESAR PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 5767· CPF 466.***.***-91

Reu:

MARIA CLIVIA DUARTE· OAB RN 8418· CPF 049.***.***-42

Reu:

FLORIPES DE MELO NETO· OAB RN 8381· CPF 838.***.***-15

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000517-43.2006.8.20.0137. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REU: ANTONIO FRANCISCO DA NOBREGA MARTINS VERAS, FRANCISCO GONZAGA NETO, HUMBERTO ALVES SALDANHA, FRANCISCO MARTINS, FRANCISCO UBETANIO PEREIRA FERNANDES, FRANCISCA JOAQUINA ALVES SALDANHA, JOSENILTON GARCIA DA SILVA, FRANCISCO WBEMAX PEREIRA FERNANDES, BARTOGALENO ALVES SALDANHA RELATÓRIO O Ministério Público ofereceu denúncia contra ANTÔNIO FRANC... (15/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GONZAGA NETOCPF

HUMBERTO ALVES SALDANHACPF

JOSENILTON GARCIA DA SILVACPF

BARTOGALENO ALVES SALDANHACPF

BARTOGALENO ALVES SALDANHA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLIVIA DUARTE· OAB RN 8418· CPF 049.***.***-42

Autor:

SAVIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB RN 2892· CPF 412.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos recebidos (27/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabilitação

Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido EstritoDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

STHEFANO MOTTERANCPF

Advogados

Autor:

STHEFANO MOTTERAN· OAB MG 134769

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO LUIZ REIS FERREIRA

Reu

PAULO CESAR WIERECK FONSECACPF

ROBERTO MOTERANI

HELENICE ANTONIA WIERECK FONSECACPF

MARCELUS APARECIDO WIERECK FONSECA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE· OAB MG 38778

Autor:

LILIANE CRISTINA CAMPOS PATENTE

Autor:

TASSIA OLIVEIRA GUIMARAES DIAS FRANCO

Autor:

FRANCISCO ROGERIO DEL CORSI CAMPOS· OAB MG 29649

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341

Reu:

STHEFANO MOTTERAN· OAB MG 134769

Reu:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341

Reu:

ALBERICO ALVES DA SILVA FILHO

Reu:

LILIANE CRISTINA CAMPOS PATENTE

Reu:

FRANCISCO ROGERIO DEL CORSI CAMPOS· OAB MG 29649

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (23/01/2023)

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