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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

167 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2000

Distribuição

20/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE PARIPIRANGA

Reu

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA FERREIRA

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· CPF 014.***.***-56

Reu:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Reu:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Outros

FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES· OAB SE 000502

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797536/BA (2024/0433917-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: REINALDO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ LÔBO NUNES - SE000502A AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 27/02/2025. (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2025 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO· CPF 048.***.***-35

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· CPF 061.***.***-58

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· CPF 047.***.***-01

Autor:

PAULO DE SOUZA ANDRADE NETO· CPF 072.***.***-37

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

REINALDO GONCALVES DE ANDRADE

REINALDO GONCALVES DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59. (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZESCPF

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIORCPF

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMACPF

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Autor:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Autor:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Autor:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do autor

Reu:

KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO· OAB BA 66508· CPF 061.***.***-58

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ TAVARES MENEZES· OAB SE 7591

Reu:

GABRIELA APARECIDA ANDRADE LIMA· OAB SE 18435

Reu:

ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR· OAB SE 17781

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): APELADO: REINALDO GONÇALVES DE ANDRADE Representante(s): HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO (OAB:SE5922), LUCIANA COSTA FERREIRA (OAB:SE13645), LETICIA ESTEVES DA COSTA MOTHE BARRETO (OAB:SE9748), KEMELLY HELLEN DIAS ROMAO (OAB:BA66508-S), MATHEUS SANTOS MACHADO (OAB:SE14214), ANTONIO DE PADUA DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR (OAB:SE17781) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição... (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARRY SANTOS MESSIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELZA DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MAX CARDOSO SANTANA DÓRIA· OAB SE 4343· CPF 812.***.***-53

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALVA MONTEIRO DE ALMEIDA SANTOSCPF

JANE MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

TIAGO BOCKIE DE ALMEIDA· OAB SE 195· CPF 791.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

05/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE MANOEL JOAQUIM DOS SANTOSCPF

JOANA CARMO DE JESUS SANTOSCPF

MAGNA CARMO DOS SANTOSCPF

MARCELO CARMO DOS SANTOSCPF

MARCIA DAS GRACAS SANTOS CORREACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO MIRANDA PRADO· OAB SE 5794· CPF 025.***.***-02

Autor:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Reu:

CLAUDINEI ROGERIO DA COSTA· CPF 108.***.***-22

Reu:

MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA· OAB SE 11491· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NOÊMIA ALVES LEMOSCPF

MARIA JOSENILDE PAIXÃO DOS SANTOSCPF

MARIA VANEIDE BARBOZA DA SILVACPF

MANOEL FEITOSA BATISTACPF

MARIA ALÍPIA SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ICARO MOISES SILVA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NEOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

HUNALDO BEZERRA DA MOTA NETO· OAB SE 5922· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2022)

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