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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 172.120,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

NELSON SANCHEZCPF

PATRICIA MIRNA PAES INACIOCPF

I G D BAHIA SERVICOS GRAFICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

RODOLFO NUNES FERREIRA· OAB BA 9139· CPF 371.***.***-72

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 127.867,67

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

I G D BAHIA SERVICOS GRAFICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

JACQUELINE MARIA FERREIRA SILVA· OAB MG 182036· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 91.227,81

Autor

GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.CPF

Reu

NELSON SANCHEZCPF

I G D BAHIA SERVICOS GRAFICOS LTDA - MECNPJ

PATRICIA MIRNA PAES INACIOCPF

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Autor:

SYLVIE BOECHAT· OAB SP 151271· CPF 168.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/08/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 34.797,28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: I A DA SILVA SERVIÇOS GRÁFICOS RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.340.553/RS. TEMA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA.... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 34.797,28

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA D APRESENTACAO FIGUEIREDO CALDAS CAMARA· OAB RN 1550· CPF 565.***.***-04

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 34.797,28

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

IDEGLAUCIA ARAUJO DA SILVACPF

I A DA SILVA SERVICOS GRAFICOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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