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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 120.792,07

Autor

J I DE ANDRADECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIANE DO VALE ARAUJO· OAB RN 12979· CPF 045.***.***-28

Autor:

GIRLENE RODRIGUES RAMALHO· OAB RN 19146· CPF 088.***.***-73

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE MELO E ALVIM DA SILVA· OAB MA 14267· CPF 042.***.***-93

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0841405-87.2024.8.10.0001 (08/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 30.740,03

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

SUELMA REGINA ALVES SOUSA RUBIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Reu:

RUAN GAMA SOUSA· OAB MA 22376· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATACPF

Reu

RUAN GAMA SOUSACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Reu:

RUAN GAMA SOUSA· OAB MA 22376· CPF 050.***.***-99

Reu:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 350,62

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

JOACIR GOMES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022. (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 221,48

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

KARLA REGINA RODRIGUES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022. (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.349,58

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

WILLIAN CARLOS CARREIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 25/05/2022. (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 843,40

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

FRANCISCO SOLANO VIEGASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2023. (22/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.005,21

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

QLEUMA DA ASSUNCAO AROUCHECPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 4.133,65

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

ANA MARTA SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Reu:

JOAO PEDRO BRITO NETO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.084,25

Autor

RESIDENCIAL PACIFICO ICNPJ

Reu

BRUNA DE OLIVEIRA BELEM ALMEIDACPF

MARLY MOURA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VICTOR RODOLPHO DA SILVA BARATA· OAB MA 17478· CPF 925.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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