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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 18.140,20

Autor

I DE M LIMA ME

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 18.140,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

I DE M LIMA ME

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO· OAB MA 15111· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/06/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 12.031,08

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

I. M. T. LIMA - (COMERCIAL TICO TICO)CNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421· CPF 065.***.***-87

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PÁDUA· OAB AC 4487· CPF 037.***.***-63

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 124.852,92

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

I. M. T. LIMA - (COMERCIAL TICO TICO)CNPJ

DENNIS BRUNO TAVARES LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO TORRES ALMEIDA· OAB AC 4199· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 28.958,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

I. M. T. LIMA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2022)

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