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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINHO I II E III

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Autor:

MATURINO LUIZ DE MATOS· OAB SP 65250· CPF 548.***.***-63

Reu:

PAULO PRADO DOS SANTOS· OAB SP 452196· CPF 449.***.***-33

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

R$ 127.550,90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 127.550,90

Autor

CONDOMINIO ARUJAZINHO I, II, IIICNPJ

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA APARECIDA GUSMAO DO NASCIMENTO

Autor:

FABIO HIROSHI KUWAHARA· OAB SP 361627· CPF 301.***.***-36

Reu:

SPENCER BAHIA MADEIRA· OAB SP 34023· CPF 591.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 127.550,90

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ C LTDA

Reu

CONDOMINIO ARUJAZINO I, I I, I I I

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 39.600,00

Autor

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

MORONI BING TORGANCPF

FRANCISCO VALENTIM DE AMORIM NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB CE 18911· CPF 511.***.***-68

Autor:

VERONICA MARIA DE ALENCAR CAVALCANTE FERNANDES DE SOUSA· OAB CE 11835· CPF 301.***.***-49

Outros

JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO· OAB CE 20315· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JANAI DE OLIVEIRA DAMASCENO em 30/07/2025 23:59. (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIEGO HENRIQUE ALVES VALENTIMCPF

Advogados

Reu:

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN· OAB MT 13522· CPF 565.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON DIEGO NUNES FERREIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Advogados

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PEDROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/08/2023)

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