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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 18.570,00

Autor

LUAN DE ALMEIDA RIOSCPF

Reu

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Reu:

ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO· OAB DF 42178· CPF 022.***.***-25

Reu:

SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA· OAB DF 60821

Reu:

RAFAEL MAGALHAES PEDROSA· OAB RJ 244582· CPF 148.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES PEDROSA em 31/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 18.570,00

Autor

KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Reu

LUAN DE ALMEIDA RIOSCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO· CPF 045.***.***-29

Autor:

ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO· OAB DF 42178· CPF 022.***.***-25

Reu:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (16/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANTONIO JAIME SOUZA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CINTRA FERREIRA em 22/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 23.890,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL FLORENTINO DE SENACPF

Advogados

Reu:

CINTIA CINTRA FERREIRA· OAB SP 458154· CPF 049.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CINTIA CINTRA FERREIRA em 04/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ILDO MIOLA JUNIORCPF

Reu

ANDRE CHAVES DE OLIVEIRA

OPORTUNA TECNOLOGIA E INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Autor:

CINTIA ROSA· OAB SP 221945· CPF 322.***.***-71

Autor:

AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI· OAB SP 352546

Autor:

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 14687· CPF 639.***.***-15

Reu:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Reu:

ILDO MIOLA JUNIOR· OAB MS 14653· CPF 003.***.***-65

Reu:

CINTIA ROSA· OAB SP 221945· CPF 322.***.***-71

Reu:

AMANDA GOMES DA FONSECA VOLTOLINI· OAB SP 352546

Reu:

DARCY KLEBERSON BARBOSA DE SOUZA· OAB MS 14687· CPF 639.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. I. Diante do pedido de justiça gratuita formulado pelo réu André Chaves de Oliveira (f. 1203), determino que, em 15 (quinze) dias, sejam apresentados: 2 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas; extratos de todas as contas bancárias porventura titularizadas relativos aos últimos 3 (três) meses e faturas de todos os cartões de crédito utilizados referentes também aos últimos 3 (três) meses. A parte poderá apresentar outros do... (18/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 89.260,32

Autor

JOSE PEDRO MONTEIRO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência Tácita (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 17.520,00

Autor

ADELIA SANSONECPF

LEO WALSH SANSONECPF

LAURA RODRIGUES MILANICPF

MIRIAN WALSH MENCARINICPF

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMANCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN· OAB SP 156854· CPF 271.***.***-56

Autor:

ADELIA SANSONE· CPF 150.***.***-06

Autor:

MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER· OAB SP 97980· CPF 128.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

01/04/2011

Valor

R$ 1.752.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ADELIA SANSONECPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 51813 para JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2836 (24/10/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

R$ 30.800,00

Autor

ARTHUR SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVANE SILVA DOS SANTOS· CPF 612.***.***-26

Autor:

CINTIA ROSA· OAB SP 221945· CPF 322.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

ARTHUR SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. L.

Advogados

Autor:

CINTIA ROSA· OAB SP 221945· CPF 322.***.***-71

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. L.

Advogados

Autor:

CINTIA ROSA· OAB SP 221945· CPF 322.***.***-71

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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