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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 7.600,00

Autor

ELAINE CRISTINA XAVIER DE MOURACPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

V.V.MOVEIS

Advogados

Autor:

DEYVSON FILIPE RODRIGUES CAMPELO· OAB PE 56333· CPF 129.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA XAVIER DE MOURA em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE CRISTINA XAVIER DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DEYVSON FILIPE RODRIGUES CAMPELO· OAB PE 56333· CPF 129.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DINAMERI ANUNCIADA DA SILVACPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

EDIVALDO IZIDIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SOARES DOS SANTOS· OAB PE 58994· CPF 108.***.***-73

Autor:

ALEXSANDRA CANDIDA DA SILVA GOMES· OAB PE 60052· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

DINAMERI ANUNCIADA DA SILVACPF

Reu

EDIVALDO IZIDIO DOS SANTOS FILHOCPF

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA SOARES DOS SANTOS· OAB PE 58994· CPF 108.***.***-73

Autor:

ALEXSANDRA CANDIDA DA SILVA GOMES· OAB PE 60052· CPF 086.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 15.610,00

Autor

SILVANA TAVARES DOS SANTOSCPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Outros

EMERSON DE LIMA OLIVEIRA· OAB PE 52751· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 9.890,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 9.890,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 14.500,00

Autor

MONICA ALVES PINTOCPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE SILVA BRANDAO· OAB PE 12552· CPF 224.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 10.222,00

Autor

JULIANA MARIA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

EDIVALDO I. DOS SANTOS FILHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR AUGUSTO VALERIANO· OAB PE 44992· CPF 069.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA MARIA SILVA OLIVEIRA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

02/02/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALDIR CECILIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAQUARUSSUCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 078.***.***-32

Autor:

LÈCIO GAVINHA LOPES JUNIOR· OAB MS 5570· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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