Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 77.845,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 77.845,50

Autor

R&P HOLDINGS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

BIG FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

R2 EMPRESARIAL

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RBX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

N&N HOLDING EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

R&P HOLDINGS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDACNPJ

RRN POSTO DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PA 10758· CPF 063.***.***-10

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 125.234,06

Autor

R & E HOLDING E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

ADILIO ANHOLETE· OAB ES 19066· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal