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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 11.581,60

Autor

MARIA LUCIA GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.581,60

Autor

MARIA LUCIA GOMESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MARIA LUCIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB CE 28698· CPF 108.***.***-00

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA· OAB CE 30399· CPF 028.***.***-50

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 36590417 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 7.046,78

Autor

ANTONIO BENEDITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193222965 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 7.046,78

Autor

ANTONIO BENEDITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENEDITO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 25/08/2026Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 3000696-76.2024.8.06.0300 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.4cdireitoprivad... (15/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BENEDITO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 6.329,60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 171217723 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.329,60

Autor

ANTONIO BENEDITO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO CAVALCANTE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO BENEDITO DA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 3000699-31.2024.8.06.0300 Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Débito cumulada com Indenização por Danos Morais ajuizada por ANTONIO BENEDITO DA SILVA em desfavor do... (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IAGO CAVALCANTE FELIXCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO DA COSTA GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ANTONIO DA COSTA GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JAMES PEDRO DA SILVA· OAB CE 24083· CPF 018.***.***-14

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Distribuído por sorteio (08/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 70.223,16

Autor

ANTONIO ILMAR CAVALCANTE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAIVA DE CARVALHO MARTINS· OAB CE 52376· CPF 610.***.***-51

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (28/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CARLA VANESSA DE MORAIS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

CARLA VANESSA DE MORAIS BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (11/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS DORES NONATO DA SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE CAVALCANTE FELIPE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Reu:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LAUREAN DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUSA NUNES· OAB CE 49456· CPF 450.***.***-07

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Autor:

GABRIEL PAIVA DE CARVALHO MARTINS· OAB CE 52376· CPF 610.***.***-51

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA MEIRELES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

IAGO CAVALCANTE FELIX· OAB CE 53651· CPF 078.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (30/07/2025)

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