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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

IALAMY GONZAGACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

3 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (20/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

IALAMY GONZAGACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE MOSSORO/RN

Outros

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

IALAMY GONZAGACPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE MOSSORO/RN

Advogados

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Autor:

ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA· OAB RN 19589· CPF 700.***.***-71

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

Reu:

NATA XAVIER DA SILVA· OAB RN 19632· CPF 009.***.***-93

Reu:

CARLOS ALBERTO FIRMINO FILHO· OAB RN 17369· CPF 017.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO - 0804876-30.2023.8.20.0000 Polo ativo IALAMY GONZAGA e outros Advogado(s): ANTONIO CARLOS DANTAS SILVA, STENIO ALVES DA SILVA, DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA, ALGACIMAR GURGEL FREITAS Polo passivo 1 Vara Criminal de Mossoró/RN Advogado(s): NATA XAVIER DA SILVA EMENTA: JÚRI. PEDIDO DE DESAFORAMENTO. COMPROMETIMENTO DA IMPARCIAL... (02/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IALAMY GONZAGACPF

JOSEMBERG ALEXANDRE DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS DE ALENCAR TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALGACIMAR GURGEL FREITAS· OAB RN 10146· CPF 010.***.***-26

Autor:

DONATTELE SAMANTHA MORAIS MAIA· OAB RN 16845· CPF 038.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrentes: Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva Advogado: Dr. Donattele Samantha de Morais Maia Lúcio (OAB/RN n. 16.845) Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRONÚNCIA. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORI... (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 39.500,00

Autor

ZUNILDE FARIA DA COSTACPF

Reu

REGINALDO MOREIRA BATISTACPF

IALA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

WENDER FERREIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Autor:

IARA VANESSA OLIVEIRA ARAUJO· OAB MT 22465· CPF 044.***.***-82

Autor:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Autor:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO MELO· CPF 673.***.***-87

Reu:

TCHARLES LOPES DA CRUZ· CPF 017.***.***-00

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ZUNILDE FARIA DA COSTACPF

Reu

IALA FOMENTO MERCANTIL LTDA

REGINALDO MOREIRA BATISTA

Advogados

Autor:

TCHARLES LOPES DA CRUZ· OAB GO 38688

Autor:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Autor:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Autor:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Autor:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

TCHARLES LOPES DA CRUZ· OAB GO 38688

Reu:

GLAUCIANNY DA SILVA ARAUJO· OAB MT 32951

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Reu:

CINTIA RAFAELLY ASSUNCAO E SILVA· OAB MT 14971· CPF 014.***.***-45

Reu:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (29/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 49.770,54

Autor

IRENE MARTINS ROCHA DA SILVACPF

Reu

IALA FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

WENDER FERREIRA CARVALHOCPF

LARISSA ALEXANDRA SOUSA DE OLIVEIRACPF

ALEX DE SOUZA COSTACPF

JACI FERREIRA DOS SANTOS MESQUITACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA· CPF 287.***.***-72

Autor:

FABIANA RAZERA GONCALVES· CPF 218.***.***-64

Reu:

CAROLINA VIEIRA DAS NEVES· OAB SP 267087· CPF 290.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (29/04/2026)

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