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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

20/08/2007

Valor

R$ 236.160,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 236.160,00

Autor

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

1 VARA DA COMARCA DE BREVES PA

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

MUNICIPIO DE BREVESCNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DE BREVES - IAPB

SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA

Advogados

Autor:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CompulsóriaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUZUITH PEREIRA DA CUNHACPF

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES

Advogados

Autor:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Autor:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Autor:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES· OAB PA 8376· CPF 152.***.***-63

Reu:

JOSE DE MATOS FERNANDES· OAB PA 5932· CPF 333.***.***-00

Reu:

VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB PA 16906· CPF 745.***.***-04

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO PEREIRA DA CUNHA, DEUZUITH PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BREVES, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BREVES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0001053-78... (15/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 22.000,00

Autor

WANDERLEY GRADELA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL (IAPS)

MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ERILÚCIA DE ABREU· OAB CE 35468· CPF 016.***.***-92

Reu:

ALAN MESQUITA BENTO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY GRADELA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL (IAPS)

MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA ERILÚCIA DE ABREU· OAB CE 35468· CPF 016.***.***-92

Autor:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

Reu:

MARIA ERILÚCIA DE ABREU· OAB CE 35468· CPF 016.***.***-92

Reu:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0228954-90.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 22-06-2026 e término às 09:00 horas do dia 29-06-2026, período no qual os membros do colegiado proferir... (10/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLEY GRADELA FILHOCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL (IAPS)

MARIA SIMONE FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA ERILÚCIA DE ABREU· OAB CE 35468· CPF 016.***.***-92

Autor:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

Reu:

MARIA ERILÚCIA DE ABREU· OAB CE 35468· CPF 016.***.***-92

Reu:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 348.248,65

Autor

PANNEMIX MASSAS CONGELADAS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIAL- IAPS

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PROTECAO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLEX KONNE DE NOGUEIRA E SOUZA· OAB CE 17669· CPF 640.***.***-20

Reu:

ALAN MESQUITA BENTO· OAB CE 26128· CPF 011.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 182220711 (04/12/2025)

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