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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLINA SILVA PEREIRA REBOUCASCPF

IARA ALVES DA SILVA

MAISA SILVA PEREIRA REBOUCASCPF

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVACPF

Reu

IRENE FARIAS MENDES

KLÉBER FARIAS MENDESCPF

SUZETE MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2021

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GUTIERRY TEODORO DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA· OAB GO 37677

Reu:

ANDREW FERNANDES FARIAS· OAB GO 31584

Outros

TIAGO ALVES ARRUDA· OAB GO 62543

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SAO JOAO DO SOTER

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HILTON DA CONCEICAO AGUIARCPF

WANDERSON RODRIGO ALVES ARAUJO

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE SAO JOAO DO SOTER

Reu

WANDERSON RODRIGO ALVES ARAUJO

HILTON DA CONCEICAO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

HILTON DA CONCEICAO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

HILTON DA CONCEICAO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

MADSON LUIZ SILVA CARVALHO· OAB MA 10518· CPF 021.***.***-97

Reu:

LIDIO JOSE DE BRITO NETO· OAB MA 10589· CPF 794.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

IARA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LEONARDO ALVES PEREIRACPF

KAMILA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 172 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ALVES DA SILVA

Reu

LEONARDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Reu:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Mero expediente (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Óbito de Companheiro/CompanheiraRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ALVES DA SILVA

Reu

LEONARDO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Reu:

JANETE CARDOSO DA SILVA· OAB RJ 225917· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002855-29.2023.4.02.5120/RJ RELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES REQUERENTE: IARA ALVES DA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917) REQUERIDO: LEONARDO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): JANETE CARDOSO DA SILVA (OAB RJ225917) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 07/05/2026 - Juntado(a) (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 43.200,00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade (14/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ALVES DA SILVA

JOAO VITOR ALVES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 9157· CPF 017.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 009157· CPF 017.***.***-63

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 9157· CPF 017.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 009157· CPF 017.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5031773-12.2023.4.02.5001/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JOAO VITOR ALVES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECORRENTE: IARA ALVES DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUZA ABREU (OAB ES009157) RECOR... (30/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA ALVES DA SILVA

JOAO VITOR ALVES DA SILVA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Autor:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 9157· CPF 017.***.***-63

Autor:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 009157· CPF 017.***.***-63

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· OAB RJ 162000

Reu:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 9157· CPF 017.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE SOUZA ABREU· OAB ES 009157· CPF 017.***.***-63

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IARA DA SILVA ALVESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Juntada de petição (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

IARA DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL· OAB MA 11146· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Apelação Cível

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/01/2025)

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