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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TANIA REJANE LEIVAS RODRIGUESCPF

ALDROVANDO DORALICIO KELLEMANN RODRIGUESCPF

JOHN DIONE LEIVAS RODRIGUESCPF

JANAINA LEIVAS RODRIGUES MENDESCPF

Reu

LUIZ CARLOS PINTO LEIVASCPF

JOAO CARLOS PINTO LEIVASCPF

DINAH DA CONCEICAO SCHROEDER DE CARVALHOCPF

HONORIO JOSE VIEIRA

IARA BEATRIZ RODRIGUES LEIVAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA TEIXEIRA BAZAN STEINMETZ· OAB RS 076079· CPF 001.***.***-12

Autor:

ANDREIA MENDES DA LUZ· OAB RS 070796· CPF 976.***.***-04

Autor:

SANTO DIONISIO DE MORAES JUNIOR· OAB RS 068866· CPF 440.***.***-53

Autor:

ELOI MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 037219· CPF 075.***.***-53

Autor:

ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO· OAB RS 013506· CPF 207.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROZELI DOS REISCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ IARA SIQUEIRA· CPF 146.***.***-58

Reu:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713· CPF 032.***.***-46

Reu:

LUCAS SALES GOMES· CPF 083.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (06/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE MINISTERIO PUBLICO

Em segredo de justiça

Reu

ROZELI DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ALAN SALOMAO DA SILVA

Reu:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713

Reu:

ALAN SALOMAO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EMERSON APARECIDO VIANACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ IARA SIQUEIRA· CPF 146.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

RONAN BARBOSA ROBERTO

Advogados

Reu:

BEATRIZ IARA SIQUEIRA· OAB MG 224046· CPF 146.***.***-58

Último movimento: Remessa (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 46.915,41

Autor

ELIZETI DA SILVA GOMESCPF

DIEGO ORTI FELIZARDOCPF

KAUAN ELEUTERIO MATOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ IARA SIQUEIRA· OAB MG 224046· CPF 146.***.***-58

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 48.655,41

Autor

ELIZETI DA SILVA GOMESCPF

DIEGO ORTI FELIZARDOCPF

KAUAN ELEUTERIO MATOSCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ IARA SIQUEIRA· OAB MG 224046· CPF 146.***.***-58

Reu:

LUIS FELIPE SILVA FREIRE· OAB MG 102244· CPF 039.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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