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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.347,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IARA BRITO RAMOS

Reu

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 102.481,65

Autor

IDA SAVILLE DOS SANTOS SERRAOCPF

IASMIN MIRANDA DE SOUZACPF

IASMIM CRISTINE OLIVEIRA DE SOUZACPF

IARA SILVANI COSTA DE ALMEIDACPF

IARA MESSIAS FEITOSACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (16/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.060.000,00

Autor

JULIO CEZAR MARINHO DA SILVACPF

Reu

MARIA IRACIRA SERRA MARINHO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVA· OAB AP 1674· CPF 755.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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