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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO ROBERTO RUDIGERCPF

MARCIA WENDLING RUDIGERCPF

Reu

NUCILEY VIEIRA NOGUEIRA VEIGACPF

MARILU NEUCPF

GILEY TERESINHA WINCK VEIGACPF

EDUARDO BEHAR BUFFARACPF

EDILAMAR HAMERSCHMITTCPF

+ 6 outros

Outros

VILMAR ARAUJO DE SOUZA· OAB SC 016587· CPF 400.***.***-34

SIRLEI VEIGA HAMMERSCHMITT· OAB SC 041252

GILNEI ROBERTO VOGEL· OAB SC 011283· CPF 743.***.***-72

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 3583593, Subguia 1928660 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 309,32 (06/02/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JULIO ROBERTO RUDIGERCPF

MARCIA WENDLING RUDIGERCPF

Reu

AIRTON JOAO VEIGACPF

ANGELA CRISTINA VEIGA BUFFARACPF

NUCILEY VIEIRA NOGUEIRA VEIGACPF

LEONIR VEIGACPF

SIRLEI VEIGA HAMMERSCHMITTCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MDLUN0 (27/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELOCPF

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSCPF

LEONOR LUIZA DA VEIGACPF

MARIA DA ANUNCIACAO VEIGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Autor:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Reu:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Reu:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Abuso de IncapazesApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELOCPF

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOSCPF

LEONOR LUIZA DA VEIGACPF

MARIA DA ANUNCIACAO VEIGA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Autor:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Autor:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Reu:

JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS· OAB BA 22066· CPF 822.***.***-49

Reu:

JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO· OAB BA 60695· CPF 042.***.***-77

Reu:

CARLOS EDUARDO BARROS MACHADO· OAB PE 36342· CPF 088.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): JULIANA PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS (OAB:BA22066), JHONATAS PERICLES OLIVEIRA DE MELO (OAB:BA60695) REU: AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Abra-se vista dos autos à assistente de acusação para que se manifeste sobre as informações de id. 555538624 e seguintes. Publique-se. cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de abril de 2026. Moacyr Pitta Lima... (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LEA MONTEIRO GONTIJOCPF

LAURO URBANICPF

LAURO LINO TENORIO DO COUTOCPF

LAURA FERREIRA DA COSTACPF

LAFAYETE PACHECO FILHOCPF

+ 46 outros

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055813-41.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LENEA MACHADO DE OLIVEIRA VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) LENEA MACHADO DE OLIVEIRA VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMA... (15/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LIA IRMA BRAGA GUIMARAESCPF

LEONOR MARTINS DE MELLO FERRAZCPF

JULIA MORAES JARDIMCPF

CANDIDO JOSE RODRIGUES PINHOCPF

JOSE ROMUALDO QUINTAOCPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

LAURA AMORIM MARTINSCPF

LIA IRMA BRAGA GUIMARAESCPF

LEONOR MARTINS DE MELLO FERRAZCPF

+ 47 outros

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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