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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 106.772,09

Autor

IARA MAYARA DINIZ NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 43.717,00

Autor

PAULO VICTOR DUARTE FEITOSACPF

JESSICA IARA DUARTE FEITOSACPF

Reu

PREMIER MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELICNPJ

LUIZ NILTON DE MELO COELHOCPF

Advogados

Autor:

ZACHARIAS AUGUSTO DO AMARAL VIEIRA· OAB CE 40855· CPF 052.***.***-27

Reu:

FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA· OAB CE 10250· CPF 168.***.***-49

Reu:

DARLAN PINHEIRO COELHO· OAB CE 25254· CPF 893.***.***-59

Outros

FELIPE NOGUEIRA RIBEIRO· OAB CE 46541· CPF 613.***.***-22

JOYCE COSTA DAMASCENO· OAB CE 45863· CPF 074.***.***-27

BEATRIZ MATOS DA SILVA· OAB CE 45860· CPF 057.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE ROGERIO SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

IORRANA MICHELI RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 63886

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUCIVALDO DOS SANTOSCPF

LUCIVALDO DOS SANTOS CHEFE

Advogados

Reu:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIVALDO DOS SANTOSCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUCIVALDO DOS SANTOS CHEFE

Reu

JOSE GERALDO ALVES FARIAS FILHO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES· OAB MA 2621· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IGOR JOSE DE SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JEFFERSON PINHEIROCPF

IGOR JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO ARTUR DE LIMA· OAB MT 26559· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON PINHEIRO

Advogados

Reu:

EDUARDO ARTUR DE LIMA· OAB MT 26559· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Autos PJe nº. 1027761-34.2022.8.11.0002 Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Acusados: Ígor José de Santana e Jefferson Pinheiro DESPACHO Diante do trânsito em julgado do acórdão (id. 155426727), que manteve a sentença absolutória, PROCEDAM-SE as anotações de praxe, baixas necessárias e ARQUIVE-SE. Várzea Grande, 21 de maio de 2024. LUÍS AUGUSTO VERAS GADELHA Juiz... (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON PINHEIRO

Advogados

Reu:

EDUARDO ARTUR DE LIMA· OAB MT 26559· CPF 004.***.***-20

Último movimento: Documento (08/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

VOLNEY JUNIOR BORGES DE BITENCOURT

ANNA CARMEM DO NASCIMENTO ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LEANDRO BORGES DE BITENCOURT· OAB SC 34961· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS JANUARIO DA SILVA FILHOCPF

ELENILDO DA SILVA SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ELIAS JANUARIO DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 44.320,00

Autor

JOSE VALDO DE SOUSA LIMACPF

Reu

IARA FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE VALDO DE SOUSA LIMA· CPF 454.***.***-20

Reu:

RONNY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PI 11738· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Reu

VALDECIR PEREIRACPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (20/02/2024)

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