Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2016

Distribuição

23/12/2016

Valor

R$ 709,36

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

Reu

MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 512,07

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Reu

JOSE PAULO TORRES GADELHACPF

JOSE PAULO TORRES GADELHA

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022 (15/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2015

Distribuição

13/12/2015

Valor

R$ 503,76

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

AG ANDRE GADELHA EMP IMOB LTDA

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Reu:

HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO· OAB PB 10978· CPF 992.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 66.779,95

Autor

LINDOLFO DE HOLANDA COSTACPF

Reu

NIZALTA HELENA NEVES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Reu:

ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB PB 14468· CPF 057.***.***-93

Reu:

VAGNER MARINHO DE PONTES· OAB PB 15269· CPF 555.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

R$ 947,66

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA-PB

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

FRANCISCO ASSIS LOPES & FILHOS - EPPCNPJ

FRANCISCO ASSIS LOPES & FILHOS

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Autor:

THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA· OAB PB 15950· CPF 062.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. RÉU(S) FRANCISCO ASSIS LOPES & FILHOS - EPP, (EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO(ART. 346 DO CPC) COMARCA DE SOUSA. 5ª VARA MISTA. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. RÉU(S)/EXECUTADADOS CONSIDERADO(S) REVEL(IS). EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. AR Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Wha... (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 5.677,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 5.677,76

Autor

LUZIA EUNICE DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 5.936,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 5.936,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE MELOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.555,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 5.555,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Reu

UBERLANDIA ESTRELA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

Reu:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2017

Distribuição

18/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHACPF

Advogados

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 102.825,57

Autor

JOSE ADEMOS TAVARESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

IASCARA ROSANDRA FERREIRA TAVARES· OAB PB 14564· CPF 058.***.***-54

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59. (07/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal