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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 6.646,54

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Reu

MADEIREIRA THAIS LTDA MADEIREIRA THAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal (18/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

A. C. PEREIRA MARTINSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 45.276,00

Autor

ANA CELIA PEREIRA MARTINSCPF

JAIR DOS SANTOS MUNIZCPF

Reu

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.794.786,52

Autor

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHOCPF

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Autor:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Autor:

CINTIA REGINA MENDES· CPF 215.***.***-40

Reu:

BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO· CPF 731.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 27.067,98

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE IBEPAR PARTICIPACOES LTDA (22/01/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 32.041,01

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JAQUIELE OLGA BERTOLINICPF

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ERASMO BERTOLINICPF

IRANI BERTOLINICPF

PAULO CESAR BERTOLINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

INAJÁ DE QUEIROZ MADURO· OAB RR 221· CPF 446.***.***-04

Reu:

ROMULO DE JESUS DIEGUES DE FREITAS· CPF 230.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/07/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos da Dívida PúblicaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/07/2024)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Títulos da Dívida PúblicaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2012

Distribuição

23/02/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2006

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 94.467,91

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

ROMULO DE JESUS DIEGUEZ DE FREITAS· OAB RS 071011· CPF 230.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 94.467,91

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

IBEPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/04/2024)

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