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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 34.489,08

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50069513720228210019/TJRS (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINOSOM DIAGNOSTICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Último movimento: Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 56183/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 34.489,08

Autor

SINOSOM DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006951372022821001920260326124122 (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 34.489,08

Autor

SINOSOM DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA· OAB RS 024137· CPF 465.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

OTAVIO HENRIQUE ALVES· CPF 478.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006951372022821001920241018162702 (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 12.531,00

Autor

FRANCISCA ADRIELE MENDES FERNANDESCPF

Reu

NUCLEO DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· OAB PI 10674· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 12.531,00

Autor

FRANCISCA ADRIELE MENDES FERNANDESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

NUCLEO DIAGNOSTICOS SOCIEDADE SIMPLES - MECNPJ

Advogados

Reu:

EMMANUELA PAULA DE MELO FERREIRA PINHEIRO ALVES· OAB PI 10674· CPF 012.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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