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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 181.015,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

IBM GLOBAL SERVICES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

EDUARDO VITAL CHAVES· OAB SC 38283· CPF 324.***.***-10

Outros

RONALDO RAYES· OAB RJ 147949

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

R$ 8.594.632,82

Reu

IBM BRASIL INDMAQE SERVICOS LTDA

Advogados

Reu:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262353· CPF 311.***.***-52

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (22/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 8.594.632,82

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

IBM BRASIL INDMAQE SERVICOS LTDA

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 262353· CPF 311.***.***-52

Reu:

FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA· OAB SP 206727· CPF 284.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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