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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SALGADO SOARES· OAB BA 16559· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

SAMUEL SALGADO SOARES· OAB BA 16559· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.440.475,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

SAMUEL SALGADO SOARES· OAB BA 16559· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.313.657,44

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB SP 110940· CPF 787.***.***-49

Reu:

SAMUEL SALGADO SOARES· OAB BA 16559· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 107.380,00

Autor

IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO OAS/FUTURE ATPCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SALGADO SOARES· OAB BA 16559· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de IBPC PRE-MOLDADOS DE CONCRETO LTDA em 22/09/2025 23:59. (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 5.065,93

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.705,37

Autor

ANNA KAROLINA PASSOS DE BRITOCPF

VIDA CARD S.A.CNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE COLABORADORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

Reu

ANNA KAROLINA PASSOS DE BRITOCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE COLABORADORES PUBLICOS E PRIVADOSCNPJ

VIDA CARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Autor:

RUBIA DE SOUSA FLOR· OAB DF 66961· CPF 056.***.***-27

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES· OAB DF 17070· CPF 693.***.***-91

Reu:

RUBIA DE SOUSA FLOR· OAB DF 66961· CPF 056.***.***-27

Reu:

ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 44309· CPF 579.***.***-00

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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