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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.151,99

Autor

ICB IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

ERNANE MEDEIROS 43604927900CNPJ

Outros

DAIANE DOS ANJOS BATISTA· OAB SC 053324· CPF 061.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIACNPJ

Reu

ISMAEL DE JESUS FILHO

Advogados

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA em 29/01/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE AMARAL GONCALVES

INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIACNPJ

Reu

HADASSA SOUZA SILVACPF

ISMAEL DE JESUS FILHO

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Autor:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Reu:

PHILLIPE RAMON CERQUEIRA QUEIROZ· OAB BA 59752· CPF 858.***.***-00

Reu:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

HADASSA SOUZA SILVA· OAB BA 49207· CPF 039.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 132.000,00

Autor

INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Autor:

FELIPE AMARAL GONCALVES· OAB BA 25066· CPF 012.***.***-16

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· OAB RJ 95337· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UNA

MUNICIPIO DE ITUBERA

MUNICIPIO DE IPIAU

MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS

MUNICIPIO DE ITACARE

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

INSTITUTO DE CACAU DA BAHIACPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FERNANDO MAGALHAES PEREIRA· OAB BA 24236· CPF 822.***.***-04

Autor:

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA· OAB BA 51176· CPF 051.***.***-70

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituto De Cacau Da Bahia Exequente: Municipio De Jequie Exequente: Municipio De Marau Executado: Municipio De Salvador Executado: Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Itacare Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Exequente: Municipio De Canavieiras Exequente: Municipio De Ipiau Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Exequente: Municipio De Una Decisão: PODER JUDICIÁRI... (27/11/2024)

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