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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SERGIO SOARES QUEIROZ 37768670272CNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

VIA MARCONI VEICULOS LTDACPF

POSTO ICCAR LTDACPF

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDACPF

Advogados

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

ProvasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SOARES QUEIROZ 37768670272

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDACNPJ

POSTO ICCAR LTDACPF

VIA MARCONI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Autor:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Autor:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Autor:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB AP 2632· CPF 024.***.***-10

Reu:

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA JUNIOR· OAB AP 1051· CPF 665.***.***-49

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Reu:

HELOANE MENDONCA GOES· OAB AP 4291· CPF 763.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

POSTO ICCAR LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

POSTO ICCAR LTDACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

POSTO ICCAR LTDACPF

Advogados

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (24/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Entidades de atendimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ICCAR LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Autor:

RAISSA PONTES GUIMARAES· OAB PA 26576· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 13.809,50

Autor

MUNICIPIO DE BENEVIDESCNPJ

Reu

POSTO ICCAR LTDA

Advogados

Autor:

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA· OAB PA 17032· CPF 706.***.***-72

Autor:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

ANDRE DA CONCEICAO MONTEIRO· OAB PA 23500· CPF 010.***.***-99

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (25/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BENEVIDESCPF

Reu

POSTO ICCAR LTDACPF

Advogados

Autor:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Autor:

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA· OAB PA 17032· CPF 706.***.***-72

Autor:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Autor:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO· OAB PA 20739· CPF 002.***.***-58

Reu:

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA· OAB PA 17032· CPF 706.***.***-72

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Reu:

LUIZ ADAUTO TRAVASSOS MOREIRA· OAB PA 29320· CPF 997.***.***-00

Reu:

ANDRE DA CONCEICAO MONTEIRO· OAB PA 23500· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Mero expediente (03/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTO ICCAR LTDACPF

Reu

POSTO ICCAR LTDACPF

Advogados

Autor:

ILANA VIEGAS LEVY· OAB PA 11668· CPF 664.***.***-04

Reu:

ILANA VIEGAS LEVY· OAB PA 11668· CPF 664.***.***-04

Reu:

LEONARDO DO AMARAL MAROJA· OAB PA 10582· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

LEANDRO CUNHA CORDEIROCPF

LEANDRO CUNHA CORDEIRO

Advogados

Reu:

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30067· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO CUNHA CORDEIRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

SHEYVA FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA· OAB PA 30067· CPF 020.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO FRANCISCO AGUIARCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE EDMILSON MONTEIRO PANTOJACPF

SIMONE FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE EDMILSON MONTEIRO PANTOJACPF

SIMONE FARIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0066171-93.2006.814.0133. Autor: Ministério Público Estadual Ré(u): REU: SIMONE FARIAS DOS SANTOS, JOSE EDMILSON MONTEIRO PANTOJA Advogado: Dr. JOSE RUBENILDO CORREA OAB/PA nº 9579 NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n.006/2009-CJCI, REU: SIMONE FARIAS DOS SANTOS e JOSE EDMILSON MONTEIRO PANTOJA..Marituba (PA), em 9 de julho de 2024. JOSE AFONSO SILVA SANTOS Analista judiciário da Var... (14/04/2025)

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