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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 110.668,33

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

RAPHAEL CAVALCANTE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 168006039 (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 18.493,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 18.493,04

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDACNPJ

Reu

CLAUDETE SOARES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA

Reu

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Autor:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA

Reu

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Autor:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO· OAB PB 15462· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ICEMELLOW FRANCHISING LTDA RECORRIDO: CLAUDETE SOARES TAVARES D E S P A C H O EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa Gabinete do Juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº: 0862490-08.2024.8.15.2001} CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. A parte recorrente interpôs Recurso Inominado, requerendo os benefícios da Justiça Gratuita, alegando hipossuficiência. Em que... (15/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SUE ELLEN MENDES BARRETOCPF

SAMANTHA AYRES MOREIRA DA FRAGACPF

Reu

ICEMELLOW FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA ALMEIDA DA SILVA VIEIRA· OAB RJ 231749· CPF 115.***.***-70

Outros

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 49.002,00

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA.CNPJ

Reu

CONTINENTE SORVETES E SOBREMESASCNPJ

JANAINA DE SOUZACPF

THIAGO WOLLINGER NIEHUESCPF

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONTINENTE SORVETES E SOBREMESASCNPJ

JANAINA DE SOUZACPF

THIAGO WOLLINGER NIEHUESCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SP 450805· CPF 033.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICEMELLOW FRANCHISING LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ECIA AMERICAS SERVICOS E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

ICEMELLOW AMERICAS LTDA-MECNPJ

CATARINA SOUZA MARQUESCPF

Outros

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

LUCIANA CAMPOS PALERMO· OAB RJ 109287· CPF 045.***.***-30

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2026)

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