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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 8.359,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Matheus Oliveira Silva Advogado: Matheus Oliveira Silva (OAB: 5292/AC) Apelado: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelado: Icf Comércio e Serviços Ltda D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0702857-84.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juiza Acórdão - Recurso Inominado Cível 0702857-84.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 2º Juizado Especial Cível). Rel... (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 8.359,80

Autor

MATHEUS OLIVEIRA SILVACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

ICF COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS OLIVEIRA SILVA· OAB AC 5292· CPF 796.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 19.998,00

Autor

WILLIAM RICARDO GARRIDO RUSSOCPF

Reu

LAGO AZUL PRESTADORA DE SERVICO LTDA.CNPJ

ICF COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA CAROLINE IZZI· OAB SP 279666· CPF 319.***.***-24

Reu:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO· OAB SP 131292· CPF 123.***.***-12

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 46.670,00

Autor

CARMO ALEXANDRE REUSECPF

Reu

ICF CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIO JEOVANE DEPRA· CPF 409.***.***-15

Reu:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Reu:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

VITORIO JEOVANE DEPRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VITORIO JEOVANE DEPRA· OAB MT 23962· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 19.201,00

Autor

KATIUCIA COMELLI CAMILO - MECNPJ

Reu

ICF CONSTRUTORA LTDACNPJ

BRAZ BORGHEZAN PERONCPF

Advogados

Autor:

RENEE JOSE PARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 30375· CPF 061.***.***-71

Autor:

DALINE BUENO FERNANDES· OAB MT 15847· CPF 025.***.***-17

Autor:

SIRLENE DE JESUS BUENO· OAB MT 6697· CPF 286.***.***-15

Reu:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Reu:

CEZAR EMILIO CARBONARI JUNIOR· OAB MT 22696· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 21.900,24

Autor

ICF CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIA DA VEIGA OLEINIKCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TENORIO ALVES· OAB MT 20017· CPF 985.***.***-91

Autor:

ALEKISSANDRA STEFANY BERTOLDO MORES ALVES· OAB MT 20483· CPF 017.***.***-60

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (27/07/2024)

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