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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.193,50

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FIXXOPAR DISTRIBUIDORA DE PARAFUSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

JULIANO ALEX EGEWARTH· OAB RS 101640· CPF 032.***.***-64

Reu:

FABIO DAVI BORTOLI· OAB RS 066539· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.506.601,41

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 1.070.956,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816253/SP (2024/0472717-4) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684 AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

PAULO SERGIO CAETANO CASTRO· OAB SP 097151· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em razão de a Petição n. 176596/2026 ter sido juntada aos autos desacompanhada do instrumento de mandato nela mencionado, esta Coordenadoria incluiu o nome do advogado FERNANDO FLORIANO, OAB/SP 305.022, como representante da parte agravante, exclusivamente para fins de intimação, visando à regularização da representação processual. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS FERRAMENTAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER MENDES MENEZES· OAB SP 140684· CPF 155.***.***-81

Reu:

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

29/03/2014

Valor

R$ 800,00

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA ALVES DE GODOICNPJ

FLAVIA ALVES DE GODOICPF

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Reu:

MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO· OAB PR 19634· CPF 242.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FLAVIA ALVES DE GODOI (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

23/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 1.933,44

Autor

FIXOPAR COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

FLAVIA ALVES DE GODOICNPJ

Advogados

Autor:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO· OAB SP 207660· CPF 280.***.***-31

Reu:

MARCOS ANTONIO FERREIRA BUENO· OAB PR 19634· CPF 242.***.***-30

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/05/2026)

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