ICONE EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 14.816,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0015870-06.2024.8.27.2722/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) APELADO: PEDRO ALVES SOARES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEVERTON PADILHA CEZAR (OAB TO05017B) EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO. RESCISÃO CONTRATUAL PELO ADQUIRENTE. INCIDÊNCIA DAS TESES... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 14.816,25

Autor

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PEDRO ALVES SOARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (03/08/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 3.040,00

Autor

NAGILA FRANCISCO PINTO ROCHACPF

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR3ECIV -> TJTO (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 3.040,00

Autor

NAGILA FRANCISCO PINTO ROCHACPF

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NÁGILA FRANCISCO PINTO ROCHA

Reu

ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010009-05.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00100090520258272722/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: NÁGILA FRANCISCO PINTO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/06/2026 - Despacho Mero Expediente Monocrático Evento 19 - 29/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMBARGOS DE... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NÁGILA FRANCISCO PINTO ROCHA

Reu

ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

MARIANA COSTA· OAB GO 050426· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIANA COSTA· OAB GO 50426· CPF 043.***.***-95

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010009-05.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00100090520258272722/TO) RELATOR: ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: NÁGILA FRANCISCO PINTO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 30/06/2026 - Despacho Mero Expediente Monocrático Evento 19 - 29/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EMBARGOS DE... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 26.567,31

Autor

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HELENA RIBEIRO DE FRANÇA PEREIRACPF

EUNICE RABELO DE RESENDE FREITASCPF

MARIA EBE FERREIRA DA SILVA TORRESCPF

DIOLINO FRANCISCO TORRESCPF

THIAGO FERREIRA TORRES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Conclusão para decisão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

MARIA EBE FERREIRA DA SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOSÉ SILVA BANDEIRA· OAB TO 5468· CPF 642.***.***-00

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 96.081,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038371-06.2019.8.27.2729/TO (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 34.025,61

Autor

BRASIL DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IWACE ANTONIO SANTANA· CPF 422.***.***-63

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Outros

VANESSA DUNCKE· OAB GO 35282· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002364-12.2014.8.27.2722/TO REQUERIDO: ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) INTERESSADO: VANESSA DUNCKE ADVOGADO(A): VANESSA DUNCKE (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 12.900,46

Autor

MARIO NERES DE SOUSACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAZARO MESSIAS BORGES· OAB TO 10440· CPF 019.***.***-01

Autor:

JORGE FERREIRA NETO· OAB TO 10280· CPF 047.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5882154, Subguia 171646 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 44,72 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 17.034,76

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Recebimento de Embargos à Execução (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 40.852,64

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0037437-19.2017.8.27.2729/TO RÉU: ÍCONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): MONICA ARAUJO E SILVA (OAB TO004666) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instrui (em) a inicial. O feito teve seu regular processamento, sendo que, por m... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 20.483,61

Autor

LUCAS PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

SYLMAR RIBEIRO BRITO· OAB TO 2601· CPF 858.***.***-72

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

02/07/2018

Valor

R$ 133.165,89

Autor

VALTER MARIANO DA SILVACPF

Reu

IPARATYH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS· OAB TO 5907· CPF 767.***.***-34

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007133-24.2018.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO REQUERENTE: VALTER MARIANO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MIRANDA DIAS (OAB TO005907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 525 - 03/03/2026 - Juntado - Alvará Pago Evento 524 - 27/02/2026 - Expedido Alvará (04/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal