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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 40.052,92

Autor

ROSSETTI & ROSSETTI LTDACNPJ

Reu

PAULO VITORASSECPF

VITORASSE COMERCIO DE VIDROS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR EDEVALDO ALVES MACHADO· OAB PA 37129· CPF 035.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO VITORASSE em 17/12/2024 23:59. (31/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DIVANILDA DOS SANTOS MACIELCPF

FABIO DOS SANTOS MACIELCPF

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTOCPF

DIVANILDA DOS SANTOS MACIELCPF

FABIO DOS SANTOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/04/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIVANILDA DOS SANTOS MACIELCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/08/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR MANOEL DO LAGO

Advogados

Reu:

VINICIUS MIRANDA RIOS ACCIOLY· OAB BA 21006· CPF 991.***.***-87

Reu:

JOEL NUNES VICTORIA JUNIOR· OAB BA 14739· CPF 636.***.***-72

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 16.778,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 16.778,42

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO COMFORT TAGUATINGA FLATCNPJ

Reu

IDA ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO· OAB DF 14294· CPF 782.***.***-44

Autor:

BRUNO DELA COLETA MACEDO· OAB DF 32313· CPF 009.***.***-71

Reu:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS· OAB DF 15729· CPF 151.***.***-49

Reu:

LARYSSA CAROLINE PORTO DOS SANTOS· OAB DF 48048· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.360.425,28

Autor

ANA PAULA SANTOS ULHOACPF

CRISTIANE ARAUJO SANTOSCPF

EMERSON ARAUJO SANTOSCPF

ENIO ARAUJO SANTOSCPF

IDA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

HERMESON JORGE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HYAGO ALVES VIANA· OAB DF 49122· CPF 030.***.***-05

Autor:

LILIAN ULHOA CHAVES PADULA· OAB DF 48052· CPF 610.***.***-25

Autor:

EDUARDO MARCOS DE ALMEIDA· OAB DF 20026· CPF 373.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

IDAILSON CASTRO OLIVEIRACPF

KEYTIANE COSTA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

09/11/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

IDAILSON CASTRO OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAILSON CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDAILSON CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO GAECO

Reu

MARCONES NUNES DOS PASSOSCPF

MARCELO SOUZA ROCHACPF

JOSE LUIZ PINHEIRO DE MORAESCPF

SHIRLE COSTA AZEVEDO

IVANI NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 28.607,76

Autor

JOSE JUNIOR BARREIROSCPF

Reu

LUIZ LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JUNIOR BARREIROS· OAB RO 1405· CPF 242.***.***-15

Reu:

FERNANDA CRISTINA PANUCI· OAB RO 9619· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ LOPES DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LUCILENE EUGENIO PEDRACPF

Reu

LUIZ LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA COSTA NUNES· OAB RO 7446· CPF 599.***.***-00

Autor:

NELSON RANGEL SOARES· OAB RO 6762· CPF 828.***.***-49

Autor:

LUANA RANGEL SOARES· OAB RO 7407· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (08/10/2025)

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