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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 60.703,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE SEVEROCNPJ

Reu

BALTAZAR ALVES ZICACPF

LUIZ ANTONIO JUNQUEIRACPF

ENEAS PENHA DA PENHACPF

Advogados

Autor:

OSTRILHO TOSTA FILHO· OAB TO 1399· CPF 333.***.***-53

Autor:

MATHEUS DANTAS DE FARIAS· OAB DF 49857· CPF 027.***.***-82

Autor:

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA· OAB DF 10877· CPF 400.***.***-91

Autor:

CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA· OAB DF 64998· CPF 040.***.***-21

Autor:

MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS· CPF 076.***.***-23

Reu:

AUGUSTO CESAR BEZERRA FONTOURA BORGES· OAB DF 43141· CPF 023.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 8.791,03

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MUNDIAL PREV ASSESSORIA, ADMINISTRACAO, PROMOTORA DE VENDAS E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 1.294.586,45

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2025 23:59. (13/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 49.051,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BALTAZAR ALVES ZICACPF

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (28/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.555.320,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FEDERAL PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

BALTAZAR ALVES ZICACPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/08/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS

JULIO JOSE DOS SANTOS

ALIPIA MARQUES DOS SANTOS

HERMANITA MARQUES DOS SANTOS

+ 46 outros

Outros

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

ANDREA CRISTINA MARQUES SANTANA· OAB MG 54412

ANTONIO PEDRO ANDRE SILVA· OAB MG 51505

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

09/04/2001

Distribuição

09/11/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

ALUISIO ALKIMIN MARQUES

ALÍPIA MARQUES DOS SANTOSCPF

ANALICE GONÇALVES MARQUESCPF

ANTONIA GONCALVES DA SILVA

ANTONIA PEREIRA MARQUES

+ 46 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Autor:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Autor:

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

Autor:

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

Autor:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BENEDITO GOMES RUELA· OAB MG 118663· CPF 027.***.***-23

Reu:

BAUER SOUTO DOS SANTOS· OAB MG 53908· CPF 178.***.***-15

Reu:

EDINA MARIA DIAS ROCHA· OAB MG 57481

Reu:

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO· OAB MG 39854

Reu:

JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA· OAB PI 4045· CPF 622.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2023)

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