Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEO FERREIRA MOUTINHOCPF

Reu

IDELCIDE LOPES VIANACPF

Advogados

Autor:

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2765

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 395.928,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

IDELCIDE LOPES VIANACPF

I. L. VIANACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

IDELCIDE LOPES VIANACPF

NILTON LIRA PEREIRACPF

JOSE EDINEI FREIRE DE LIMACPF

FRANCISCO JEOVA LIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· CPF 013.***.***-65

Reu:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Reu:

RAFAEL RIBEIRO CAVALCANTE

Reu:

PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA· CPF 143.***.***-00

Reu:

JOSE HILDEGARDES DA SILVA SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON LIRA PEREIRACPF

IDELCIDE LOPES VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

PEDRO ANTONIO DE LIMA MARIALVA· CPF 143.***.***-00

Autor:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (28/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

POLPAS DO BAIXO AMAZONAS LTDA

WALDERSON DO EGITO SENACPF

VINICIUS PICANCO LOPESCPF

ADRIANO LUIZ MINELLOCPF

LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIORCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

FABIO SANYO DE OLIVEIRA

Reu:

RAINER SERRANO ROSA BARBOZA· OAB DF 41317· CPF 033.***.***-04

Reu:

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA· OAB DF 41922· CPF 093.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

EIDILANE DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO(A)· OAB PA 26178

RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO E OUTROS(AS)· OAB PA 13032

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO LUIZ MINELLOCPF

CHARLES PIRES DE ARAUJOCPF

ENILSON ALCANTARA PEREIRACPF

LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIORCPF

ANDRE LUIS DA SILVA SULEIMANCPF

+ 4 outros

Reu

RANIERI GONCALVES TERRACPF

PAULO SERGIO DA SILVACPF

WALDERSON DO EGITO SENACPF

ADRIANO LUIZ MINELLOCPF

CHARLES PIRES DE ARAUJOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Autor:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· CPF 528.***.***-00

Autor:

ALEX PINHEIRO CENTENO· OAB PA 15042· CPF 890.***.***-15

Autor:

JOSE OSMANDO FIGUEIREDO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· CPF 528.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO ESCHER· OAB PA 8705· CPF 189.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR· OAB PA 28855· CPF 005.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARNEIRO DA SILVACPF

IDELCIDE LOPES VIANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ANDERSON MOTA PEREIRA· OAB PA 26036· CPF 008.***.***-51

Reu:

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA· CPF 013.***.***-65

Outros

ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA E OUTROS(AS)· OAB PA 24262

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/09/2008

Distribuição

23/09/2008

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

FLAVIA YOSHIMOTO· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

SOLIDONIO NOGUEIRA DE SOUSA· CPF 065.***.***-45

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 7.663,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REJANE MARIA DO NASCIMENTO

Reu

AMIL SAUDE LTDACNPJ

GENERAL SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Autor:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

HERBERT GOMES JUNIOR· OAB SP 160608· CPF 784.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR LUIS FLAVIO· OAB SP 154498· CPF 110.***.***-11

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REJANE MARIA DO NASCIMENTO (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal