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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 53.671,01

Autor

SASKIA ASSUMPCAO LIMA LOBOCPF

HELDER LIMA BASTOSCPF

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

HYPE INCORPORADORA CONCEPT HOME SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES· OAB BA 28804· CPF 015.***.***-47

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA· OAB BA 63443· CPF 064.***.***-65

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 53.671,01

Autor

HELDER LIMA BASTOSCPF

SASKIA ASSUMPCAO LIMA LOBOCPF

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

HYPE INCORPORADORA CONCEPT HOME SPE LTDACNPJ

Reu

HYPE INCORPORADORA CONCEPT HOME SPE LTDACNPJ

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

HELDER LIMA BASTOSCPF

SASKIA ASSUMPCAO LIMA LOBOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SANTOS LOPES

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539

Reu:

VANESSA SANTOS LOPES

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 108.122,36

Autor

CONCEPT HOME RQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDACNPJ

CIBELLE DA SILVA XAVIER QUEIROZ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENTRE LAGOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGER FERNANDES NAVES· OAB GO 222815

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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