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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 537.770,20

Autor

IRACELI COLARES DE MELOCPF

INGRID CONDOR LOUREIRO DA SILVACPF

ILZIRENE SEREJOCPF

ILZE MARIA NOGUEIRA CORREACPF

IGOR SANTANA DOS REISCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIEL SILVA DE MIRANDA· OAB AP 2278

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/1984

Distribuição

20/12/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

GLECIA CESARIA DOS SANTOSCPF

JANE CESARIA DOS SANTOSCPF

BENEDITO AMANTINO DOS SANTOS

ABADIADE CESARIO DOS SANTOSCPF

MARTA CESARIA DOS SANTOS FIDELISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WILER LUIZ PEREIRA SANTOS· CPF 086.***.***-62

Autor:

RENATA ELLEN RODRIGUES CORAZZA· CPF 007.***.***-46

Autor:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Autor:

EDUARDO JOSE GOMES PIMENTEL· OAB MG 139513· CPF 315.***.***-91

Autor:

JANE APARECIDA GONCALVES DAS NEVES· OAB MG 128662· CPF 012.***.***-17

+ outros advogados do autor

Outros

AYRTON JOSE MARQUES MIRANDA· OAB MG 86455

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

20/12/1984

Distribuição

04/10/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FamíliaDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FamíliaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO BOGGIONE GUIMARAES FILHOCPF

Reu

BRUNA FARIA GONÇALVESCPF

Advogados

Autor:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Autor:

CRISTINA LUCIA NOGUEIRA BOGGIONE GUIMARAES· OAB MG 59478· CPF 432.***.***-68

Reu:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Reu:

CRISTINA LUCIA NOGUEIRA BOGGIONE GUIMARAES· OAB MG 59478· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Trânsito em julgado (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JULIO CESAR DE PAULA LIMA

OLAVO DEMETRIO MONTEIROCPF

VERUN CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651· CPF 046.***.***-78

Autor:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Autor:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Autor:

LUIZ GUSTAVO ZSCHABER SOARES· OAB MG 142045· CPF 702.***.***-91

Autor:

LEONARDO SOARES DA SILVA· OAB MG 138029

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 14651· CPF 046.***.***-78

Reu:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Reu:

CLAUDIA LOPES PASSOS· OAB MG 45945· CPF 551.***.***-00

Reu:

LUIZ GUSTAVO ZSCHABER SOARES· OAB MG 142045· CPF 702.***.***-91

Reu:

LEONARDO SOARES DA SILVA· OAB MG 138029

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

05/07/2004

Distribuição

05/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO FARIA GONCALVES

BRUNA FARIA GONÇALVESCPF

EDMEA MARTA FARIA GONÇALVES

Reu

ANGELA MARIA DE ABREU FARIA

ELI EFIGENCIA FARIA SOUZA

ESPOLIO DE ENEAS SERGIO DE FARIA

MARIA BERENICE DO FARIA DO PRADO

MARIA DAS MERCES FARIA UMBELINOCPF

Advogados

Autor:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Autor:

ROSA HELENA DE OLIVEIRA· OAB MG 54610· CPF 592.***.***-68

Autor:

ROBSON OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 198220· CPF 117.***.***-62

Autor:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Autor:

ANTONIO MILTON OLIVEIRA· OAB MG 54379· CPF 119.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

IDELCIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 141993· CPF 731.***.***-15

Reu:

ROSA HELENA DE OLIVEIRA· OAB MG 54610· CPF 592.***.***-68

Reu:

ROBSON OLIVEIRA GONCALVES· OAB MG 198220· CPF 117.***.***-62

Reu:

JÚLIO CÉSAR CECCHIN· OAB MG 141· CPF 490.***.***-68

Reu:

ANTONIO MILTON OLIVEIRA· OAB MG 54379· CPF 119.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 15.104,80

Autor

AURELINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

HILDA GOMES DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

LUCIA HELENA PIMENTA LIMACPF

NADIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 244, 245, 246, 249, 250, 251, 247, 248, 252, 256, 255, 253, 254, 257 e 258 (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

26/06/2007

Distribuição

26/06/2007

Valor

R$ 15.104,80

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Reu

AURELINO CARDOSO DOS SANTOSCPF

HILDA GOMES DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

LUCIA HELENA PIMENTA LIMACPF

NADIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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