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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 30.922,47

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DALVA MARIA FERREIRA DE CAMPOSCPF

FRANCISCO CARLOS MICHELONCPF

IDELFONSO RODRIGUES MOREIRACPF

MELICIA FERREIRA DE CAMPOSCPF

NORTAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CLAUDIO POLICARPO· OAB MT 8796· CPF 565.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2008

Distribuição

10/11/2008

Valor

R$ 475.881,61

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

NORTAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

IDELFONSO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

ANDRESA VIOLA NUNES· CPF 437.***.***-10

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 475.881,61

Autor

MERCK SHARP & DOHME SAUDE ANIMAL LTDACNPJ

Reu

NORTAO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

IDELFONSO RODRIGUES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRESA VIOLA NUNES· CPF 437.***.***-10

Autor:

PAULO MICHALUART· OAB SP 170089· CPF 263.***.***-03

Autor:

LIGIA ARMANI MICHALUART· OAB SP 138673· CPF 171.***.***-85

Reu:

CARLOS HONORIO DE CASTRO· OAB MT 3541· CPF 550.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FLODOALDO ALBANO BEZERRACPF

Reu

PAULO ROBERTO AZAMBUJA DE VILHENACPF

Advogados

Autor:

WALMIR CAVALHERI DE OLIVEIRA· OAB MT 2669· CPF 279.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 567,00

Último movimento: Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176319954 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 567,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

DAVIENE RODRIGUES IDELFONSOCPF

Advogados

Reu:

THAYNA GONCALVES DANTAS· OAB CE 43687· CPF 060.***.***-33

Reu:

RAFAEL DA SILVA MARQUES· OAB CE 43887· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 2.758,80

Autor

DAVIENE RODRIGUES IDELFONSOCPF

BENJAMIN RODRIGUES LUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Outros

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVIENE RODRIGUES IDELFONSOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Autor:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Autor:

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 22666· CPF 021.***.***-33

Autor:

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 46722· CPF 072.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Daviene Rodrigues Idelfonso - Apelado: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1295 pelo STJ, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Proceda-se à vinculação do tema. Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do refe... (17/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAVIENE RODRIGUES IDELFONSOCPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSBERG MYKAEL OLIVEIRA DA NOBREGA FERNANDES· OAB CE 43309· CPF 030.***.***-97

Autor:

OSCAR BASTOS BRAGA· OAB CE 23017· CPF 011.***.***-14

Autor:

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO· OAB CE 46722· CPF 072.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição (30/04/2026)

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