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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOE NATUR DE ALCANTARA RECORRIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) 0802167-57.2022.8.18.0050 RECURSO ESPECIAL Vistos, Trata-se de Recurso Especial ( 25167209), interposto nos autos do Processo n.º 0802167-57.2022.8.18.0050, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 21411630 proferido pela Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal deste Tribunal, assim... (16/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOE NATUR DE ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

Autor:

RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA· OAB PI 21297· CPF 074.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOE NATUR DE ALCANTARACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SALOMAO PINHEIRO DE MOURA NETO· OAB PI 12199· CPF 048.***.***-32

Autor:

RAYSSA JULIA DE FREITAS MOTA· OAB PI 21297· CPF 074.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR· OAB PI 18664· CPF 068.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 58.807,23

Autor

IEDA AGUIAR NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BEATRIZ BARROS DA SILVA· OAB CE 27226· CPF 359.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 183684999 (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 58.807,23

Autor

IEDA AGUIAR NOBRECPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA BEATRIZ BARROS DA SILVA· OAB CE 27226· CPF 359.***.***-91

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/05/2026)

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