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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUELY HOMEM CORREACPF

Reu

OTILIA MARIA MARTINS

MOACIR MARTINS

CLAUCIR MARTINS

ZOLEIDE MARTINS

IEDA MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA· OAB RS 048949· CPF 485.***.***-15

Autor:

VIVIAN DANIELLE DE OLIVEIRA BARROS· OAB RS 099649· CPF 011.***.***-10

Autor:

EVERTON TASSO BORBA· OAB RS 087710· CPF 828.***.***-87

Autor:

ANTONIELLI JUNG FRIGI· OAB RS 135149· CPF 007.***.***-61

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 205 (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FELICIA EGUES ORTIZ

SILVANA SALVATIERRA RIBAS

SIMONE SALVATIERRA RIBAS

ADRIANA ORTIZ RIBAS

LUCIANE ORTIZ RIBAS

+ 1 outros

Reu

IEDA FREITAS MARTINSCPF

RENE NAHAS DE GOUVEIA

JOAO MARTINS

JOANA D'ARC - ESPOSA DE RENE NAHAS DE GOUVEIA

ANTONIO GUIMARAES

Advogados

Autor:

FE PUBLICA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ANTONIO GUIMARAES

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2006

Distribuição

13/11/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCIANE ORTIZ RIBASCPF

ADRIANA ORTIZ RIBASCPF

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOMES RIBASCPF

FELICIA EGUES ORTIZCPF

SILVANA SALVATIERRA RIBASCPF

+ 2 outros

Reu

IEDA FREITAS MARTINSCPF

RENE NAHAS DE GOUVEIACPF

JOAO MARTINSCPF

JOANA D'ARC - ESPOSA DE RENE NAHAS DE GOUVEIA

ANTONIO GUIMARAESCNPJ

Advogados

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111112

Reu:

ANTONIO GUIMARÃES· OAB MS 1886· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (13/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 138.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

JOAO MARTINSCPF

IEDA FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LAURA ESTER DANTAS LOPES· OAB MS 16076· CPF 012.***.***-26

Reu:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 138.600,00

Autor

EVANDO SILVEIRA ALVESCPF

Reu

JOAO MARTINSCPF

IEDA FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LAURA ESTER DANTAS LOPES· OAB MS 16076· CPF 012.***.***-26

Reu:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 66.780,70

Autor

CELINA OCAMPOS DA SILVACPF

Reu

SUZANA MARTINSCPF

VICENTE ALENCAR DE OLIVEIRACPF

JOAO MARTINSCPF

IEDA FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

ROSINEI MAGALHÃES· OAB MS 22980· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 138.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 138.600,00

Autor

MARLENE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOAO MARTINSCPF

IEDA FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE SOUZA SANTOS

Reu

JOAO MARTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Gerson da Silva Alves Junior (OAB 16690/MS) Processo 0836568-42.2018.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Marlene de Souza Santos - Embargdo: João Martins - Intimação das partes, para no prazo de 5 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do TJ/MS. (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE DE SOUZA SANTOS

Reu

JOAO MARTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Autor:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GERSON DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB MS 16690· CPF 338.***.***-49

Reu:

JOSÉ WILSON NUNES· OAB MS 16930· CPF 104.***.***-97

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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