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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 96.467,50

Autor

JOSE NELCIZIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Autor:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA· OAB SP 301769· CPF 347.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 96.467,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE NELCIZIO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS

RENAN RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO DA COSTA· CPF 386.***.***-61

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS

RENAN RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - PARA DEVOLUÇAO AO JEF DE ORIGEM (11/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

16/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Reu:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RENAN RIBEIRO DOS SANTOS, KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PATRICIA RIBEIRO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: IEDA MATOS PEDRO - SP298219, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC... (26/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KAUAN RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Reu:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 173.536,00

Autor

MAURICIO APARECIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Autor:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA· OAB SP 301769· CPF 347.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 173.536,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAURICIO APARECIDO DE SIQUEIRACPF

Reu

MAURICIO APARECIDO DE SIQUEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCI MARIA CARDOSOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DARCI MARIA CARDOSOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MARILIA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 9.330,00

Autor

MURILO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IRACI DOS SANTOS VIEIRA· CPF 066.***.***-30

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Autor:

VIVIANE PRISCILA DOS REIS· OAB SP 311536· CPF 354.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 9.330,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MURILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

IRACI DOS SANTOS VIEIRA· CPF 066.***.***-30

Reu:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Reu:

VIVIANE PRISCILA DOS REIS· OAB SP 311536· CPF 354.***.***-32

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 58566 (26/08/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MARIA CARDOSO

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (30/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI MARIA CARDOSO

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/07/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA· OAB SP 301769· CPF 347.***.***-17

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXPEDITO MOREIRA SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: IEDA MATOS PEDRO - SP298219, ZULEICA CRISTINA DA CUNHA - SP301769 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000195-76.2018.4.03.6133 Trata-se de cumprimento de sentença oferecido por EXPEDITO MOREIRA SANTANA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adim... (01/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO MOREIRA SANTANACPF

Advogados

Autor:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA· OAB SP 301769· CPF 347.***.***-17

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 63.634,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 63.634,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

IEDA MATOS PEDRO· OAB SP 298219· CPF 348.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 63.634,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 748.857,09

Autor

BANCO DE LAGE LADEN BRASIL SACNPJ

FELIPE DE MOURA LACERDA COCHONICPF

Reu

SPEL ENGENHARIA LTDACNPJ

MARIO FRANCISCO COHCONICPF

LEONEL MASSAROCPF

IEDA GUEDES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB SP 373682· CPF 922.***.***-68

Autor:

IDES DOMINGOS PIAZENTINI FILHO· OAB SP 358926· CPF 141.***.***-65

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 368.092,04

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

IEDA GUEDES PINHEIROCPF

MARIO FRANCISCO COCHONICPF

LEONEL MASSAROCPF

Advogados

Autor:

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB SP 225988· CPF 016.***.***-71

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Autor:

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO· OAB SP 272136· CPF 289.***.***-17

Autor:

CARLOS EDUARDO CURY· OAB SP 122855· CPF 120.***.***-97

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

NIDIAMARA GANDOLFI· OAB SP 238196· CPF 214.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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