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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FIORAVANTE ROBERTO BATTISTELLACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB MT 25906· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IRINEIS BATTISTELLA RIBEIROCPF

Reu

JUVILDE BATISTELLACPF

RENE BATTISTELLACPF

FIORAVANTE ROBERTO BATTISTELLACPF

INEZ GUARNIERICPF

JUDIT BATTISTELLA PINHEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Autor:

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

Reu:

SÉRGIO CARLOS BALBINOTE· OAB SC 018391· CPF 682.***.***-91

Reu:

VANESSA GIOVANA PETRY TREVISAN BALBINOTE· OAB SC 023307· CPF 033.***.***-92

Reu:

JOSE FRANCISCO DE AZEVEDO PONTES· OAB MT 008502· CPF 058.***.***-49

Reu:

DANIELA GALAFASSI· OAB SC 040978· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002359-38.2026.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 1 (09/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 77.412,88

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO BATISTELLACPF

Reu

CARLOS ROBERTO BATISTELLACPF

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Outros

NAYCHA NATASHA MORAES HYACIENTH· OAB AP 2675· CPF 858.***.***-68

DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB AP 1574· CPF 633.***.***-15

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 77.412,88

Autor

CARLOS ROBERTO BATISTELLACPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

SPE - ICON 021 LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (17/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 77.412,88

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO BATISTELLACPF

Advogados

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (18/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acordo Homologado/EfeitosInvalidação de Confissão, Desistência ou TransaçãoAção Rescisória+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

CARLOS ROBERTO BATISTELLACPF

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB DF 58629· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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