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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 473.024,85

Último movimento: Juntada de ofício (29/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 473.024,85

Autor

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

OLIVER QUACK

Reu

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Reu:

DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS· OAB PB 17978· CPF 082.***.***-94

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 473.024,85

Autor

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

OLIVER QUACKCPF

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

JAKOB MASTENBROEKCPF

GLAUCIA DE ALMEIDA MASTENBROEKCPF

MORADA DOS VENTOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

JOSE WELLINGTON COSTA LIMA· OAB RN 21650· CPF 009.***.***-77

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 473.024,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813290-80.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 01-04-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de se... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARCHIBALD MCBAIN GALBRAITHCPF

Reu

PIPAPOOL CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RN 9705· CPF 073.***.***-88

Autor:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Autor:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Reu:

PAULO ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA· OAB RN 9705· CPF 073.***.***-88

Reu:

MARIA LUIZA DE ARAUJO LIMA LEITE· OAB RN 6623· CPF 049.***.***-14

Reu:

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO· OAB RN 962· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0813290-80.2024.8.20.0000 (Origem nº 0100682-20.2013.8.20.0116) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarraz... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

06/12/2014

Valor

R$ 1.275,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOAO DA SERRACNPJ

Reu

FRANCISCO LUCIO DA SILVA FILHO

ROBERTO GALBRAITH HADDAD

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO· OAB SP 140449· CPF 138.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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