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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/1997

Distribuição

16/01/1997

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MACNPJ

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOSCPF

ANALUCIA GUERRA TERCASCPF

EDIR MUNIZCPF

JOAO BATISTA SEREJO PINTOCPF

+ 9 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

MAIRA DE JESUS FREITAS PASSOS· OAB MA 8139· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 43.300,00

Autor

NATALIA PEREIRA DE SOUSACPF

NUAN FIALHO DO NASCIMENTOCPF

VIVIANE PEREIRA DE PAULACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

FUNCEMA - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· CPF 039.***.***-43

Reu:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS· CPF 926.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 43.300,00

Autor

ADVOCACIA DA PETROBRAS

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

NATALIA PEREIRA DE SOUSACPF

NUAN FIALHO DO NASCIMENTOCPF

VIVIANE PEREIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

Reu:

FABRICIO ALVES DE SOUSA· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/05/2005

Distribuição

12/05/2005

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCPF

Reu

MANOEL DE JESUS ERICEIRA SOBRINHOCPF

JORGE RENATO SANTOS DA SILVACPF

ERIANE COSTA LOUSEIROCPF

MARIA TERESA SILVA GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (25/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

KLEYTON LUIS RABELO FURTADOCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA - FSADU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSO DA FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO-IFMA

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PAMELA RAFYZA RABELO FIGUEREDOCPF

Reu

REITOR IFMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

MIRELY RODRIGUES DA SILVA· OAB MA 19709

Autor:

PAULO EVERTON SILVA LIMA· OAB MA 19088

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

PAMELA RAFYZA RABELO FIGUEREDOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCPF

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

REITOR IFMA

Advogados

Autor:

PAULO EVERTON SILVA LIMA· CPF 034.***.***-02

Autor:

MIRELY RODRIGUES DA SILVA· CPF 608.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 43.500,00

Autor

JONAS DE SOUZA CAMILOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003011-75.2015.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003011-75.2015.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e outros POLO PASSIVO: JONAS DE SOUZA CAMILO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS DE SOUZA CAMILO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Elet... (15/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCPF

Reu

JONAS DE SOUZA CAMILOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS DE SOUZA CAMILO em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZETH NASCIMENTO BARROSCPF

Reu

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Outros

WALLACE SERRA CABRAL· OAB MA 1132600

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (28/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCPF

Reu

IZETH NASCIMENTO BARROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 56.808,73

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MACNPJ

MADALENA MARTINS DE SOUSA NEVESCPF

MANOEL DE JESUS ROLIMCPF

MANOEL TRAJANO DANTAS NETOCPF

MARIA DO CARMO ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES· OAB MA 4311· CPF 409.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (05/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

04/10/2001

Distribuição

04/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CRISOSTOMO RAMOS ARAUJOCPF

CARLOS OTAVIO SCHOCAIR MENDESCPF

ARANAI RABELO DA COSTACPF

NAZARE DO SOCORRO LEMOS SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA· OAB MA 4217· CPF 471.***.***-15

Autor:

FELIPE JOSE NUNES ROCHA· OAB MA 7977· CPF 667.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 40.800,00

Autor

JOAO RICARDO COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (10/06/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 40.800,00

Autor

JOAO RICARDO COSTA SILVACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CORREA LINHARES· OAB MA 12983· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/03/2024)

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