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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessoDIREITO À EDUCAÇÃOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODRIGO JARDIM BERROCPF

SAADIA SILVA DE SOUZACPF

PATRICK CAMPOS ATHAYDECPF

NATHALIA REGINA FLECHA CAMPOSCPF

RENATA ANATALIA DA COSTA SILVA DE GOESCPF

+ 2 outros

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 354680· CPF 056.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RINALDO DA SILVA PINHEIRO em 05/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 299.970,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE· OAB SP 296187· CPF 445.***.***-87

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Outros

RODRIGO IRLAN IGNACIO· OAB SP 352853· CPF 099.***.***-60

DR. PAULO MOISÉS WINCK· OAB SP 221091

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (19/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 299.970,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE

Autor:

PAULO MOISES WINCK

Autor:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

Autor:

ADRIANE MALUF SOUZA

Autor:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 299.970,64

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Autor:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Autor:

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE· OAB SP 296187· CPF 445.***.***-87

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Reu:

NEIRE DIAS FERREIRA JORGE· OAB SP 296187· CPF 445.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO EDGAR ORELLANA MORATO· OAB SP 403250· CPF 313.***.***-06

Autor:

RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 115611· CPF 677.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Outros

RODRIGO IRLAN IGNACIO· OAB SP 352853· CPF 099.***.***-60

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA· OAB SP 93539· CPF 065.***.***-94

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025 (09/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

THYAGO EDGAR ORELLANA MORATO· OAB SP 403250· CPF 313.***.***-06

Autor:

RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 115611· CPF 677.***.***-15

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NANCY TANCSIK DE OLIVEIRA

Autor:

RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA

Reu:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (17/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Autor:

RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 115611· CPF 677.***.***-15

Autor:

THYAGO EDGAR ORELLANA MORATO· OAB SP 403250· CPF 313.***.***-06

Reu:

RICARDO LOURENCO DE OLIVEIRA· OAB SP 115611· CPF 677.***.***-15

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Turno Ininterrupto de RevezamentoDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2015

Valor

R$ 640.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

RODRIGO IRLAN IGNACIO· OAB SP 352853· CPF 099.***.***-60

Reu:

EDUARDO PEREIRA TOMITAO· OAB SP 166854· CPF 247.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (05/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 640.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Autor:

RODRIGO IRLAN IGNACIO· OAB SP 352853· CPF 099.***.***-60

Autor:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

ADRIANE MALUF SOUZA· OAB SP 199536· CPF 282.***.***-30

Reu:

RODRIGO IRLAN IGNACIO· OAB SP 352853· CPF 099.***.***-60

Reu:

MARCELO BRAZ FABIANO· OAB SP 79543· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2026 (15/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de demissão Voluntária/IncentivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 640.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE MALUF SOUZA

Autor:

RODRIGO IRLAN IGNACIO

Reu:

MARCELO BRAZ FABIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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