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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 16.459,93

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

THERAPIAS - CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Outros

TIAGO VICTOR MOTA· OAB SP 380725· CPF 351.***.***-00

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO· OAB PR 28180· CPF 054.***.***-48

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 200970414 (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 281.626,66

Autor

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACPF

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT - EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 281.626,66

Autor

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACPF

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT - EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (30/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO REFUNDINI MAGRINI· OAB SP 210968· CPF 284.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA, THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA, THERAPIES 4 KIDS CLINICA DE REABILITACAO LTDA Advogado do(a) APELADO: RODRIGO REFUNDINI MAGRINI - SP210968-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Id. 279355... (08/11/2023)

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